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O Sindissétima/CE, representado pelo Diretor Administrativo e de Gestão, Marcus Rógenes Gomes Veras, atuou em Brasília, nesta terça-feira (11/02), na defesa dos direitos dos servidores públicos e da população, juntamente com os colegas Marcia Pissurno (SindjufeMS), Eliete Maia (Sinje/CE), Sueli Bissi (Sinjuspar/PR), Evilásio Dantas (Sindijufe/PB e Fenajufe), Thiago Duarte (Fenajufe), Costa Neto (Fenajufe) e Roberto Policarpo (Fenajufe).
Confira o relato das atividades:
Em visita ao gabinete do Senador Weverton (PDT/MA), fomos recebidos pelo assessor Adroaldo que afirmou haver um cenário propício para a aprovação das PECs 186, 187 e 188, o que sinaliza a necessidade urgente de pressionar os parlamentares nas bases, aproveitando a exiguidade de tempo que antecede a execução do calendário eleitoral.
Pelas informações colhidas, existe uma estratégia dos lideres de oposição de postergar a votação dessas PECs o quanto possível, afim de inviabilizar a votação neste ano.
O PDT apresentará emendas às PECs, cujo prazo final se estenderá até o fim da tramitação na CCJ. Dessa forma, o Assessor informou que o Partido está aberto à sugestões de emendas por parte das entidades, tendo sido, inclusive, na oportunidade apresentado estudo realizado pela servidora Zeneide/Sindijufe/MS nesse sentido, bem como o Ofício-Circular nº 56/2020 da Fenajufe.
O trabalho nos estados poderá ser feito por meio das frentes em defesa dos serviços públicos, com a realização de audiências públicas e abordagens aos parlamentares em suas bases. O assessor ressaltou que o impacto do parlamentar ser cobrado nas bases é bem maior do que aquele sentido no Congresso Federal, onde está naturalmente sujeito à pressões.
Um ponto que chamou a atenção do assessor Adroaldo é que algumas carreiras, a exemplo da segurança pública, já procuraram os parlamentares para serem excluídas do alcance dessas medidas, situação preocupante, haja vista que enfraquece a luta dos servidores como um todo, quando, mais do que nunca , requer unidade.
De outro lado, com a implementação da reforma da previdência, o aumento das alíquotas, provavelmente será sentida pelos servidores, o que se espera somar força a favor da mobilização e contra as referidas PECs.
Indagado sobre a possibilidade de aprovação dessas PECs ainda neste semestre, o assessor afirmou novamente que há sim essa possibilidade, tendo em vista que isso favorece à liberação de emendas impositivas, de alto interesse dos parlamentares, desenhando-se um cenário preocupante para os servidores públicos.
A segunda reunião do dia foi com a Senadora Maria do Carmo (DEM/SE), autora do PLS 116/17 que disciplina a demissão do servidor por insuficiência de desempenho. Foi entregue a ela o Ofício-Circular 56/2020 da Fenajufe, que sintetiza os principais pontos das PECs 186, 187 e 188 que impactam diretamente a vida financeira dos servidores, com redução da jornada de trabalho com impacto nos salários, e principalmente na prestação de serviços à população.
A Senadora ouviu com muita atenção as demandas apresentadas e se comprometeu a estudar o material que lhe foi entregue.
A terceira visita do dia foi ao gabinete do Senador Álvaro Dias (Podemos/PR), onde fomos recebidos pelo chefe de gabinete Paulo, que também apontou um cenário favorável à aprovação das citadas PECs e, ressaltou a importância do nosso trabalho de abordagem parlamentar no presente momento para, inclusive, contribuir tecnicamente no processo legislativo, com sugestões de alterações via emendas, etc. Enfatizou finalmente que o movimento sindical PRECISA ser urgentemente reativado.
Em um breve encontro com o Senador Álvaro Dias, reforçamos os impactos negativos das mencionadas PECs aos Servidores e à prestação de serviços à população.
E para encerrar o dia, a última visita foi à liderança do Podemos, onde fomos recebidos pelos assessores parlamentares Luiz Freire e Ricardo, os quais ressaltaram que, estranhamente, fomos os primeiros da categoria dos servidores a buscar esse trabalho de apoio contra as referidas PECs. Entretanto, receberam visitas de grupos defensores das PECs e em favor do mercado financeiro.
E, por fim, em grupo, abordamos os recentes ataques aos servidores de forma geral e ponderamos ser indispensável a utilização de redes sociais como instrumento de multiplicação de informações, inclusive, se preciso, através de impulsionamentos pagos, afim de desmistificar o que está sendo propalado contra os servidores públicos, com divulgação de dados concretos e objetivos refutando o discurso que impulsiona a reforma administrativa, a exemplo dos dados de inadimplência dos servidores.
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