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A Resolução nº 53, de 31 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que altera a estrutura da JT em todo o país, será apreciada pelos conselheiros na sessão do próximo dia 27 de março. A informação foi obtida na última segunda-feira (16) pela coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes, que esteve na sessão extraordinária do CSJT.
Segundo Lúcia, na sessão a conselheira Rosalie Michaele Bacila Batista, em nome do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), pediu que o presidente do TST e do CSJT, ministro Milton de Moura França, suspendesse a vigência da Resolução 53. O presidente disse que não poderia suspender, mas informou que na sessão do dia 27 a Resolução 53 estará na pauta e que serão discutidas algumas modificações.
A diretoria da Fenajufe solicita, que os sindicatos discutam, com urgência, o tema com a categoria e enviem, até a segunda-feira, o posicionamento para o e-mail secpolitica@fenajufe.org.br. Os sindicatos que tiverem interesse nesse debate também devem enviar representantes para acompanhar a sessão do dia 27 de março.
A Fenajufe orienta, ainda, que os dirigentes dos sindicatos procurem o presidente do TRT de seu respectivo Estado para apresentarem o que foi discutido, referente à Resolução 53, no XV Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, realizado nos dias 13 e 14 de março, em Brasília.
Fonte: Fenajufe
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