Cento e trinta e quatro representantes de 91 tribunais apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que resultarão em metas prioritárias  em 2010. As propostas foram apresentadas durante o 3º Workshop de Metas de Nivelamento, que aconteceu na última quinta-feira, dia 4, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília (DF).  Dentre os participantes, estava a desembargadora do TRT5 Dalila Andrade, gestora das metas no Regional baiano.

As sugestões de 10 grupos de trabalho, durante o workshop, tiveram como base os planejamentos estratégicos elaborados pelos tribunais. Depois de consolidadas pelo Conselho Nacional de Justiça, um conjunto de prioridades para 2010 será apresentado durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, no próximo dia 26, em São Paulo (SP).

‘O objetivo deste workshop foi pensarmos, de forma coletiva, qual Judiciário queremos ter em 2010’, explicou Cláudio Oliveira, chefe do Núcleo de Organização e Normatização do CNJ. ‘A idéia é que as ações bem sucedidas sejam aplicadas nos diferentes tribunais e resultem no aprimoramento da atuação dos órgãos de Justiça em todo o país’, completou.

Balanço

O secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, fez uma avaliação do cumprimento das 10 Metas de Nacionais de Nivelamento do Poder Judiciário em 2009, durante o workshop. ‘As possíveis dificuldades encontradas para o cumprimento das diretrizes e as prováveis causas serão analisadas. Alguns problemas já estão sendo detectados para eventuais correções’, explicou Curado.

Balanço preliminar demonstra que mais de 2,5 milhões de processos alvos da Meta 2 foram julgados e 58% dos pendentes (iniciados até 2005 ainda sem julgamento) estão em apenas cinco  tribunais. Com relação à Meta 1, todos os tribunais brasileiros já elaboraram seus planejamentos estratégicos com objetivos específicos. Falta apenas garantir que eles fixem o prazo de cinco anos como critério de avaliação para o cumprimento da proposta. As informações detalhadas sobre o cumprimento das demais metas serão apresentadas também no 3º encontro Nacional do Judiciário.

Fonte: TRT5