O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (04/02), que a Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005, representou um “choque de realidade” para a Justiça brasileira e acabou com os pretextos para o atraso nos julgamentos. Durante a abertura do 3º Workshop dos Gestores das Metas do Judiciário, em Brasília (DF), o ministro enfatizou que a morosidade no Judiciário é um problema localizado em determinados setores e unidades e que está sendo combatido, o que demonstra os bons resultados obtidos com a Meta 2. “Não é um problema generalizado, é algo localizado e estamos tomando medidas para superá-lo”, afirmou.

Gilmar Mendes destacou que a Meta 2 fez o Judiciário encontrar suas deficiências, “o que já é um resultado muito positivo”. “Acabou com os jogos de auto-ilusão, mostrando que temos problemas e que precisamos enfrentá-los”, disse. O ministro lembrou que muitas vezes a morosidade do processo está na fase de execução, por exemplo, na demora em realizar perícias ou exames de DNA, e que a Meta 2 ajudou a revelar os motivos do atraso no andamento das ações judiciais. “Trata-se de um problema de gestão e que precisa ser enfrentado”, defendeu. O ministro disse ainda que usar o acúmulo de processos no Judiciário como argumento para justificar a morosidade é um pretexto, que já foi superado com a meta e ficou no passado.

Em uma avaliação preliminar do cumprimento da Meta 2, o ministro enfatizou que a maior parte dos Tribunais brasileiros conseguiu dar vazão aos processos antigos e que o esforço representou “um enorme ganho institucional para o Judiciário”. O balanço preliminar demonstra que mais de 2,5 milhões de processos alvos da meta foram julgados, “em princípio, os mais complicados, que estavam esquecidos nas prateleiras”, lembrou Mendes. Apenas cinco tribunais concentram metade das ações anteriores a 31 de dezembro de 2005 que ainda estão pendentes de julgamento. Os dados ainda estão sendo conferidos e o resultado final será divulgado no 3º Encontro Nacional do Judiciário, no dia 26 próximo, em São Paulo.

Metas 2010

O presidente do CNJ lembrou que o Judiciário é um Poder único e que precisa ter uma estrutura similar em todo o Brasil. Nesse sentido, conclamou os gestores que participam do workshop a terem criatividade na elaboração de propostas que irão subsidiar as metas do Judiciário para 2010. Elas serão definidas no 3º Encontro Nacional do Judiciário que acontece em 26 próximo em São Paulo. “Temos que manter esse espírito de mobilização para continuar o esforço de melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou. Ele lembrou que o Judiciário este ano tem novos desafios e que, por isso, precisa buscar formas mais elaboradas de integração e nivelamento, para atingir um modelo razoável de prestação jurisdicional, independente do órgão ou localidade.

Fonte: CNJ