Servidores de todos os setores do funcionalismo público federal virão a Brasília na próxima quarta-feira, 24 de agosto, participar de mais um ato nacional unificado, organizado por centrais sindicais e pelas entidades que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais. A manifestação, que também será realizada em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST], visa cobrar do governo federal retorno às reivindicações, apresentadas ao Executivo pelos servidores no início deste ano.

A Fenajufe considera fundamental a participação de toda a categoria, nesse momento em que o governo sinaliza com a possibilidade de manter a política de reajuste zero ao funcionalismo público. Os ministros da Fazenda e do Planejamento, Guido Mantega e Míriam Belchior, respectivamente, e a própria presidente da República, Dilma Rousseff, têm dito, reiteradas vezes, que em uma função da crise econômica que toma conta dos Estados Unidos e da Europa a orientação é não aprovar projetos que gerem novos gastos para o governo.

Seguindo a mesma lógica dos colegas de equipe econômica, durante audiência pública realizada na última quarta-feira [17] pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, sem “tomar partido” por qualquer forma de remuneração para o Judiciário e o MPU [PCS ou subsídio], também utilizou a crise financeira como argumento para demonstrar que, no momento, o governo não tem intenção de dar reajuste para os servidores, mesmo diante dos recordes de arrecadação da União e do recente projeto de renúncia fiscal em favor de grandes empresas. “Toda área do orçamento do Planejamento tem visto com bastante preocupação a repercussão do impacto dos reajustes que estão em debate e podem causar para o período imediato. Estamos negociando lá, mas é difícil, esse é o momento de agravamento da crise, que diminui a nossa capacidade de tomada de decisão, de assumir compromissos futuros”, disse Duvanier.

Na avaliação da Fenajufe, a melhor resposta da categoria a essa política é uma forte mobilização e a participação intensa no ato unificado do dia 24 de agosto. Até o momento, já confirmaram presença aqui na semana que vem 374 servidores de vários estados, mas a expectativa da Fenajufe é que esse número aumente para 500, uma vez que alguns sindicatos não confirmaram a quantidade de pessoas que virão. No caso específico do Judiciário Federal e do MPU, no ato a categoria vai cobrar do STF, da PGR e do Executivo a finalização das negociações e o fechamento do acordo orçamentário para votar os projetos, que se encontram na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Greve unificada
A intenção das entidades sindicais é preparar uma greve unificada a partir do final do mês, caso o governo mantenha sua política de arrocho salarial. Os servidores da base da Fasubra [servidores das universidades] e do Sinasefe [docentes e técnicos administrativos das escolas técnicas federais] já estão em greve e outras entidades, como o Andes-SN [docentes das universidades], já aprovaram um calendário de paralisação, com a possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado ainda este mês e logo no início de setembro.

Na última reunião no Ministério do Planejamento, nesta quinta-feira [18], novamente os representantes do governo não apresentaram nada de concreto aos dirigentes da Condsef [Confederação Nacional dos Servidores Federais], deixando mais de 420 mil servidores do PGPE [Plano Geral de Cargos do Poder Executivo], do CPST [Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho] e das carreiras correlatas sob suspense. Com uma plenária nacional agendada para a segunda-feira [22], a entidade esperava que a categoria pudesse debater a partir de dados concretos. A entidade avisa, no entanto, que com ou sem proposta os servidores vão votar rumos e ações de pressão decisivas para assegurar atendimento de demandas urgentes e propostas firmadas pelo governo.

Concentração na Catedral
A Fenajufe marcou a concentração na Catedral de Brasília, a partir das 10h. Lá, o bloco do Judiciário e do MPU se juntará aos militantes do MST e das outras categorias do funcionalismo público, que virão do Ginásio Nilson Nelson.

No ato, os servidores cobrarão do governo uma resposta à pauta de reivindicações, entregue à ministra do Planejamento, Míram Belchior, em abril deste ano. Na avaliação dos dirigentes sindicais, desde o início das reuniões da mesa de negociação não houve qualquer avanço e o governo, além de não apresentar uma proposta de política salarial para o conjunto do funcionalismo, continua dando encaminhamento aos projetos que prejudicam os servidores.

Além das reivindicações gerais do funcionalismo federal, os servidores reivindicam aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 e a independência e a autonomia do Judiciário Federal e do MPU.

Da Fenajufe – Leonor Costa