A Fenajufe informa que, diferentemente de matéria publicada nesta segunda-feira (11) no jornal Correio Braziliense, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) não apresentou à Federação qualquer proposta de reajuste salarial. O texto “Nó salarial do Judiciário” afirma, de forma enganosa, que no ano passado o MPOG teria apresentado proposta de subsídio, mas que as entidades sindicais não aceitaram. Tal informação é mentirosa e, na avaliação da Fenajufe, distorce a realidade dos fatos, o que obriga a categoria a redobrar os esforços para aprovar os PCSs.

Informações extraoficiais, no ano passado, deram conta que o Ministério do Planejamento teria apresentado uma proposta ao Supremo, que por sua vez a rejeitou de pronto. Em outras palavras, em que pese a posição da categoria, o Supremo recusou a proposta em reunião sem a presença da Fenajufe. Vale ressaltar, ainda, que o ministro Cezar Peluso já se posicionou contrário à remuneração por meio de subsídio aos servidores do Judiciário, a não ser que este debate incluísse o conjunto do funcionalismo público.

Além disso, ao apresentar alguns casos isolados, o texto se apoia em dados que não refletem a realidade do conjunto da categoria e vende a ideia maldosa de que os servidores do Judiciário Federal e do MPU recebem salário de marajá. Vale dizer que atualmente um servidor ao ingressar na carreira demora 15 anos para alcançar um patamar salarial inferior ao salário inicial de várias carreiras correlatas do Executivo e do Legislativo. A defesa da Fenajufe, portanto, não se pauta em situações isoladas e sim na valorização da carreira.

Em 2010, a Fenajufe teve duas reuniões com o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e nesses encontros nada foi apresentado aos dirigentes sindicais. Ao contrário do informado pelo jornal, em uma dessas reuniões Paulo Bernardo se limitou a dizer que não tinha poder para negociar diretamente com os servidores e que as interlocuções deveriam acontecer no âmbito da cúpula do Judiciário. Além disso, na ocasião o ministro propôs criar uma comissão para negociar uma forma de implementação do projeto, cujo resultado deveria ser apresentado ao futuro governo, eleito em outubro do mesmo ano. Isso comprova, portanto, as inverdades ditas pelo jornal de que o MPOG teria apresentado propostas alternativas à Federação.

É importante ressaltar, ainda, que o presidente do Supremo Tribunal Federal até o momento não recebeu os representantes da Fenajufe para informar em que pé estão as negociações com o governo federal. Em entrevista a jornalistas durante agenda em São Paulo, o ministro Cezar Peluso se limitou a dizer que a conversa dele com a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, tratou de assuntos institucionais e que por isso não poderia ser colocada em público. Mais uma vez, nada de concreto é apresentado à categoria.

Em relação aos salários, a matéria do Correio esconde, ainda, uma informação essencial que é a defasagem salarial dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, que acumulam perdas financeiras desde a aprovação do último plano de cargos e salários, em 2006. Também não diz que o índice de evasão registrado pelo próprio STF é perto dos 25%.

Na avaliação da Fenajufe, o texto publicado no Correio Braziliense não passa de uma matéria “plantada” por setores que têm interesse em atrapalhar as negociações e as mobilizações para o reajuste da categoria. Diante desse tipo de desinformação disseminada pela grande imprensa, a Fenajufe ressalta que segue atuando em defesa dos interesses dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, reafirma sua posição contrária a projetos de reajuste salarial que retirem direitos dos servidores e informa que qualquer proposta que venha a ser apresentada à Fenajufe será submetida aos sindicatos filiados para avaliação junto a suas bases. Nesse sentido, reforça a importância da unidade da categoria e orienta a manutenção das pressões por meio de contatos com os parlamentares e a organização da categoria para garantir a aprovação dos projetos que reajustam os planos de cargos e salários.

Fenajufe
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União