Acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, visitou nesta quarta-feira (4) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A visita protocolar assumiu o tom conciliador a que Sarney tem dado ênfase desde que tomou posse. Os três presidentes exibiram um discurso que privilegiou a harmonia entre os Poderes.

Sarney disse que, além do protocolo, a visita é um símbolo de reafirmação da tradição histórica que marca a convivência dos Poderes Legislativo e Judiciário: a inexistência de atritos. O presidente do Senado lembrou que foi entregue ao STF a missão de ser o guardião da Constituição, acrescentando que, ao cumpri-la, o Supremo também guarda a ordem jurídica que assegura a convivência democrática no país.

– Acredito que na nossa gestão, minha e do Temer, com o mesmo ponto de vista que ele tem, nós vamos seguir essa tradição, mantendo uma convivência o mais estreita possível e a harmonia entre os Poderes. No primeiro dia da instalação da nova sessão legislativa, os presidentes do Senado e da Câmara estão aqui para prestar homenagem ao Poder Judiciário, tendo a satisfação de vê-lo presidido pelo ministro Gilmar Mendes, a quem o Brasil muito deve. Na história da Justiça brasileira, ele vai ficar como o pioneiro que abriu os caminhos para a concretização dos ideais que constam na Constituição e das liberdades civis no Brasil – afirmou o senador.

Michel Temer ressaltou que há alguns equívocos em relação ao chamado “ativismo judicial” de que o STF tem sido acusado. Na avaliação de Temer, não é isso que o Supremo vem fazendo, mas, sim, interpretando o texto constitucional.

– Apanham-se os princípios constitucionais e se faz a interpretação. É claro que a Constituição está dependendo de uma regulamentação. Nós já constituímos uma comissão que vai regulamentar todo o texto constitucional. Regulamentado o texto, o STF passará a sustentar e decidir, não só em função da Constituição, mas também em face da regulamentação. Como disse o presidente Sarney, nós viemos aqui, exatamente no primeiro dia, para revelar uma harmonia absoluta entre o Legislativo e o Judiciário – assegurou.

O ministro Gilmar Mendes disse que a relação entre os dois Poderes tem sido marcada pelo entendimento e pela harmonia, acrescentando que o gesto dos presidentes do Senado e da Câmara consolida essa relação.

Fonte: Agência Senado