De um total de 67,7 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro, 80% se concentram na Justiça Estadual. O dado foi divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte do levantamento Justiça em Números, usado como referência para planejamento e gestão estratégica dos órgãos do Poder Judiciário.

A cada cem processos novos e antigos em tramitação na Justiça Estadual, 74 não foram julgados no ano de análise da pesquisa, feita em 2007. Dos 54,8 milhões de processos pendentes na Justiça Estadual , em 2007, 14 milhões foram julgados. Outros 40,8 milhões representam uma taxa geral de congestionamento de 74%. Os tribunais com maior taxa de congestionamento foram os de Pernambuco (87.2%) e Maranhão (86,9%).

Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, os números estão longe do ideal, mas indicam uma melhora progressiva. “Houve aumento no número de sentenças proferidas em todo o Poder Judiciário deste 2004. Também houve redução da taxa de congestionamento, sobretudo em matéria criminal”, afirmou.

Na Justiça Federal, chama atenção o baixo número de magistrados em relação à população. Em 2007, essa instância contava com 0,8 juízes para cada cem mil cidadãos. Naquele ano, 1.447 magistrados julgaram 2,6 milhões de processos, dos mais de 6,1 milhões que estavam em tramitação. A taxa de congestionamento na Justiça Federal foi 58,1%.

Fonte: Agência Brasil