Além de acompanhar a sessão da Comissão de Relações Exteriores que votaria as Convenções da OIT, diretores da Fenajufe e representantes dos sindicatos também se reuniram com o relator do projeto o PL 4497/01 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Geraldo Magela (PT/DF).
Na conversa, Magela disse que não pretende discutir o mérito do projeto neste momento e vai convocar uma audiência pública, por volta do dia 10 de julho. Segundo o relator, para a audiência serão convidados representantes do governo e da Central Única dos Trabalhadores. O deputado afirmou que o projeto não será votado no primeiro semestre deste ano.

Geraldo Magela sugeriu à Fenajufe que se articule com as entidades que compõem a bancada sindical para pressionarem o governo a retomar as reuniões do GT de Negociação Coletiva, com o objetivo de agilizar as negociações sobre a questão do direito de greve. O deputado disse que vai elaborar o seu relatório baseando-se no resultado da negociação entre a bancada sindical e o GT de negociação com o governo federal. Disse ainda, que a regulamentação do direito de greve é inevitável e que o melhor seria aprovar a regulamentação (PL 4497/01) em conjunto com a negociação coletiva (Convenção 151).

Carta e pressão nos Estados
Diante das afirmações do relator do PL 4497/01, a Fenajufe entende que só há uma alternativa no momento: reforçar as pressões junto aos parlamentares para barrar a aprovação dessa matéria no Congresso Nacional. Nesse sentido, a Fenajufe reforça, mais uma vez, a orientação para que todos os sindicatos procurem os deputados de seus Estados e reivindiquem apoio à luta dos servidores pela retirada do projeto de votação. Nas reuniões, os representantes dos sindicatos devem explicar os argumentos contrários ao projeto anti-greve e informar a luta pela regulamentação do direito à negociação coletiva no serviço público.
A Fenajufe também elaborou uma carta, que segue em anexo a este Informa, a ser encaminhada aos deputados da CCJ por todos os servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União. É fundamental que os sindicatos divulguem esta carta em todos os locais de trabalho e convençam a categoria a enviar mensagem aos parlamentares. A carta estará disponível na página da Fenajufe e para enviar basta acessar o link do lado direito, preencher os dados e encaminhar.
Em anexo a este Informa segue a arte da campanha contra o PL 4497, pela negociação coletiva no serviço público e pela ratificação da Convenção 151 da OIT. A Fenajufe orienta que os sindicatos reproduzam materiais da campanha, como cartaz, banner e adesivos, e divulguem a arte em seus materiais impressos, boletins e jornais e em sua página na internet.

Fonte: Fenajufe