Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União se reúnem de sexta-feira a domingo (3 a 5/06), no Rio de Janeiro, em mais um encontro nacional da Fenajufe. Trata-se da XVI Plenária Nacional, que terá a participação de delegações de todos os sindicatos filiados à Federação. Segundo a organização do evento, foram inscritos 176 delegados e 78 observadores, eleitos em assembleia geral, representando 25 estados do país.

No momento em que a categoria luta pelo reajuste salarial, o principal ponto da pauta da Plenária não poderia deixar de ser a aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o final de 2009. Durante o encontro, os delegados e observadores vão debater a próximas ações que deverão ser feitas em nível nacional para que a categoria garanta a aprovação dos projetos. Ao final da Plenária, no domingo, será votado o indicativo de greve por tempo indeterminado. No momento, o Distrito Federal e a Bahia já estão em greve, e os demais estados vão definir na Plenária uma data para que a greve se transforme em um movimento nacional.

Além da luta pelos PCSs, outros assuntos serão objeto de debate nos três dias da Plenária. Um das preocupações da categoria no momento são os projetos que retiram direitos dos servidores, como o PLP 549/09 (congela salário por dez anos), PL 1992 (cria previdência complementar dos servidores) e PLP 248/07 (que possibilita a demissão por insuficiência de desempenho) e esses assuntos não poderiam faltar no maior encontro da categoria em 2011. Conjuntura nacional e internacional, jornada de seis horas, assédio moral e políticas permanentes também são temas que devem ser debatidos pelos servidores, alguns deles pontos centrais das teses que serão apresentadas.

No sábado (04), segundo dia da Plenária, o Conselho Fiscal da Fenajufe apresentará o parecer sobre as contas referentes ao período de abril de 2010 a abril de 2011 e, em seguida, a análise dos conselheiros será votada pelo plenário. No domingo (05), os delegados votarão o plano de lutas e as moções da XVI Plenária Nacional da Fenajufe.  

Confira abaixo a programação completa:

03/06 – Sexta-feira
14h – Início do credenciamento
15h – Abertura
15h30 – Regimento interno
16h30 – Painel de conjuntura
19h – Jantar e encerramento do credenciamento do dia
20h – Apresentação cultural – Jongo da Serrinha e Grupo de Música de Cultura Popular Razões Africanas
23h – Encerramento

04/06 – Sábado
8h30 – Início do credenciamento
9h – Apresentação das teses
12h – Encerramento do credenciamento
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – Conjuntura
15h30 – PCS
18h30 – Prestação de contas (abril de 2010 a abril de 2011)
19h30 – Jantar

05/06 – Domingo
9h – Plano de lutas
12h – Intervalo para almoço
14h – Plano de lutas e moções
18h – Encerramento

Da Fenajufe – Leonor Costa