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Dia da Justiça

14 de novembro de 2009 / Ver outras notícias: Ver todas

Nesta terça-feira, 8 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça e, por conta disto, não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. O feriado está previsto no Decreto-Lei 8.292, de 5 de dezembro de 1945, e no artigo 5º da Lei 1.408/1951. Por esse motivo, os prazos que se iniciem ou terminem no dia 8 de dezembro ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 de dezembro.

Neste dia 8 de dezembro, a Fenajufe também completa 17 anos de fundação. São 17 anos atuando por melhores condições de trabalho e de vida para a categoria e para os demais servidores públicos federais. Em todo esse período, a Fenajufe tem participado das atividades organizadas pela CUT, mantendo-se presente em todas as lutas e mobilizações convocadas pela Central e pelo conjunto das entidades dos servidores públicos.

A Federação também dirigiu várias mobilizações por reivindicações específicas da categoria, como a luta pela incorporação dos quintos, o pagamento da URV, o aumento da GAJ e as greves pelos Planos de Cargos e Salários de 96, 2002 e 2006. E agora, ao completar os seus 17 anos, além das reivindicações históricas e imediatas, a Federação, seus sindicatos filiados e toda a categoria encerram o ano após enfrentarem uma grande greve pela revisão salarial. Muitos desafios ainda virão e o ano de 2010 será de muita luta para todos do Judiciário Federal e do MPU.

Expediente
Os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro também estarão em recesso na próxima terça-feira [8/12]. Já no Tribunal Regional Federal da 3ª Região [SP] e na Justiça Federal da 3ª Região haverá expediente normal por causa da Semana Nacional da Conciliação, de 7 a 11 de dezembro. Nesses locais, o feriado do Dia da Justiça foi transferido para o dia 14 de dezembro, próxima segunda-feira [14]. Os prazos processuais passam para o dia 15 de dezembro.

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro estará fechado e vale a mesma regra dos prazos processuais dos outros tribunais em recesso.

A Fenajufe informa que também acompanhará o feriado do Dia da Justiça e, por isso, não haverá expediente nesta terça-feira [08]. Os trabalhos na Federação voltarão ao normal na quarta-feira, 9 de dezembro.

Parabéns aos sindicatos filiados e aos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União que durante 17 anos construíram uma Fenajufe de luta.

Da Fenajufe


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