Uma política de valorização do salário mínimo, a extensão do seguro-desemprego aos trabalhadores rurais e terceirizados e a ratificação da Convenção da OIT que trata da demissão sem justa causa foram sugestões apresentadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) como medidas contra a crise econômica na área de emprego.

As medidas foram sugeridas pelo presidente da CUT, Artur Henrique Santos, e pelo representante da UGT, Antonio Maria Cortizo, durante audiência promovida pela Comissão Especial da Crise Financeira – Área de Serviços e Empregos.

Redução da jornada
Artur Santos defendeu a redução da jornada de trabalho, com carga horária de 40 horas, como forma de criação de novos postos de trabalho. O presidente da CUT também defendeu que as empresas beneficiadas por incentivos fiscais se comprometam a não demitir empregados por um determinado tempo.

Ele afirmou que alguns setores, como o dos bancos, se aproveitaram da crise para demitir sem justa causa, embora não tenham sido afetados Ele citou como exemplo o caso do banco Santander.

Horas extras
Já Antônio Maria Cortizo defendeu a limitação das horas extras como forma de criação de novas vagas. Ele assinalou que a UGT, assim como a Força Sindical e a CUT, defende a ampliação da faixa de renda com direito a isenção do Imposto de Renda, como forma de se aumentar a renda dos trabalhadores, o consumo e a produção no país.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que participou do debate, defendeu mudanças na estrutura de gastos e investimentos do governo federal. Ele lembrou que, nos últimos 10 anos, o governo manteve os indices de superávit primário, em prejuízo dos investimentos.

Para ele, os reajustes para adequar a economia à crise devem se concentrar no setor financeiro, que tem lucrado com títulos do governo e altas taxas de juros há muitos anos. Sobre as sugestões dos sindicalistas, ele considera as mudanças urgentes, pois a participação dos trabalhadores na renda nacional já foi de 50 % do PIB e hoje está abaixo dos 38%. “Nós corremos sérios riscos de ver essa participaçã ser ainda mais diminuída.”

O relator da comissão especial, deputado Vicentinho (PT-SP), afirmou que deve acatar algumas das sugestões apresentadas pelas lideranças sindicais, como a redução da jornada de trabalho e das horas extras e o compromisso de empresas beneficiárias de incentivos fiscais de suspender demissões. Vicentinho também concorda que algumas das demissões efetuadas nos últimos meses não tem relação direta com a crise financeira internacional.

Fonte: Agência Câmara