Na tarde desta terça [10], no auditório da Condsef, foi realizada a primeira reunião de 2012 do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Na reunião, os representantes das entidades debateram a atual situação dos servidores federais, definiram os eixos que vão fazer parte da Campanha Salarial Unificada 2012 e estabeleceram como data para o lançamento da campanha o mesmo dia da reativação da “Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Federal”, ainda sem data definida. Entre as entidades presentes estavam: ANDES, ANFFA SINDICAL, ASFOC, ASMETRO-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CTB, FASUBRA, FENAJUFE, FENASPS, PROIFES, SINDRECEITA, SINAGÊNCIAS, SINAL, SINASEFE, UNACON, UNIDOS PRA LUTAR e várias entidades de base filiadas às Entidades Nacionais.

Após breve análise de conjuntura e diante da constatação que o governo está batendo recorde de arrecadação, já que o superávit primário superou as expectativas do próprio governo, foi consenso entre as entidades presentes que o dinheiro arrecadado está sendo utilizado de forma equivocada. “O grande superávit poderia ser investido em servidores, que são o maior patrimônio do serviço público”, declara Evilásio Dantas, coordenador jurídico e parlamentar da Fenajufe, que esteve na reunião representando a federação.

Outro consenso da reunião foi a necessidade de se garantir a unidade entre as entidades nacionais de servidores públicos federais no enfrentamento do governo Dilma, caso haja recuo nas negociações. “Temos que nos preparar para denunciar os desmandos e casos de corrupção do governo Dilma, e também radicalizar contra o Congresso Nacional, que fecha acordo com os trabalhadores e na hora da divisão das verbas da CMO quebra a palavra e aprova orçamento sem previsão para os trabalhadores do judiciário e MPU”, ressalta Evilásio Dantas.

Calendário de atividades
No dia 24 de janeiro às 10 horas o Fórum vai protocolar o documento da Campanha Salarial/2012 no Ministério do Planejamento, Secretaria Geral, STF, STJ e Legislativo.

Também no dia 24 de janeiro, às 15 h, será realizada a próxima reunião do Fórum, no auditório da Condsef. Na reunião, serão discutidos mais detalhes acerca da Campanha Salarial 2012 e as propostas de arte para Campanha Salarial/2012.

Eixos da Campanha Salarial 2012
Na reunião desta terça o Fórum também definiu seis eixos prioritários para a campanha salarial deste ano. Entre os eixos, há propostas mais genéricas como “Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores” e outras mais pontuais como “Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos [PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições”.

Os seis eixos definidos na reunião podem ser conferidos abaixo, na íntegra:
• Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
• Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
• Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos [PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.
• Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
• Definição de data-base [1º de Maio].

Da Fenajufe – Cecília Bizerra