ATA DA 6ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

 

Diretores presentes: Charles da Costa Bruxel, Fernando Antonio de Freitas Lima, Marcus Rógenes Gomes Veras, Pedro Frederico Carioca Barbosa, Francisco Adail Gomes de Araújo, Luciano Dídimo Camurça Vieira e Euvaldo Ferreira Gomes.

 

Diretores ausentes: Anacelia Cabral de Brito, Claudionora Pires dos Santos e Abel Teixeira Arimateia (Ausências Justificadas)

 

Suplentes presentes: Francisca Grazielle Carneiro Gonçalves.

 

Suplentes ausentes: José Leuvanildo Nogueira de Moura, Tânia Cristina Soares Ximenes, e Luisa Maria Oliveira e Igor Bessa Menezes. (Ausências Justificadas)

 

Data: 10 de março de 2016.

 

Local: Sede Administrativa (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro – Fortaleza/CE.

 

Início da reunião: 15h15min

 

Pauta da reunião:

 

1. Apresentação de esboço de atividades por parte de cada Diretoria para fins de criação do Planejamento escrito;
2. Apresentação do orçamento do Laudo de Inspeção;
3. Discussões sobre a extinção das carreiras de Técnicos Área Administrativa/Especialidade Segurança e Técnicos Área Administrativa/Especialidade Transporte;
4. Discussões sobre a jornada de 6h;
5. Discussões sobre as melhorias na área Jurídica (reunião com a banca de advogados);
6. Discussões sobre pedir autorização, adaptar e reproduzir a cartilha contra assédio moral feito pelo Sintrajufe/RS (aguardando retorno do Sintrajufe/RS);
7. Discussões sobre a implementação do valor previsto estatutariamente para a contribuição mensal dos servidores que não recebem a integralidade dos salários pela folha do TRT e não sejam servidores dos quadros do Judiciário Federal (art. 36, § 6º, “d”, Estatuto do Sindissétima) (reunião com o Adail já realizada);
8. Indicação de representantes de todos os setores do Tribunal, inclusive Vara do Trabalho da capital, região metropolitana e interior;
9. Indicação de nomes para compor o Conselho Consultivo;
10. Realização do Encontro Nacional de Valorização dos Técnicos em Fortaleza – de 12 a 13/03/2016;
11. Discussões sobre o Núcleo de Apoio Parlamentar;
12. Criação do Núcleo dos Agentes de Segurança;
13. Discussões sobre o estabelecimento de convênios com estacionamentos nas proximidades do Fórum Autran Nunes e do Tribunal;
14.  Criação de Ouvidoria do Sindissétima;
15. Verificação da possibilidade de reverter a saída do Banco do Brasil do prédio sede do Tribunal.
16.  Discussões sobre a concessão de Auxílio Moradia para Diretores de Secretaria;
17.  Discussões sobre o estabelecimento de convênio com Escolas e Faculdades;
18.  Solicitação de inclusão do link do Sindissétima na página da intranet do TRT;
19.  Levantamento das atividades de todos os funcionários contratados pelo Sindicato em suas sedes;
20. Discussões sobre os procedimentos administrativos referentes à compensação dos dias parados no movimento grevista;
21. Discussões sobre a ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias (PLC 14/2015);
22.  Discussão dos encaminhamentos atinentes ao Contrato com o Gaúcho (Restaurante da Sede Social);
23.  Discussões sobre a instalação de Restaurantes no Fórum e Tribunal;
24.  Criação dos Fundos de Sucumbência e de Contingência;
25.  Discussões sobre a suspensão do fornecimento de água mineral para consumo.

 

Deliberações e Encaminhamentos:

 

1) Planejamento escrito:

Designado o dia 25/06/2016 para finalização dos trabalhos e apresentação do planejamento escrito por parte da Diretoria, que se reunirá periodicamente para tratar do assunto.

 

2) Laudo de Inspeção:

Fred marcou algumas vezes com uma empresa do ramo, porém não teve êxito. Nesta semana estabeleceu contato com uma outra empresa que comprometeu-se apresentar um orçamento até 16/03/2016.

 

3)Extinção das carreiras de Técnicos Área Administrativa/Especialidade Segurança e Técnicos Área Administrativa/Transporte:

Fred afirmou que ainda aguarda resposta da AGEPOLJUS. Adail propôs acrescentar aos estudos de extinção as carreiras de telefonista, carpintaria, gráfica e outras, o que foi aprovado.

Adail, Fernando e Charles marcarão e participarão de reuniões na sede do Sindicato (TRT) com representantes de cada carreira em processo de extinção, a fim de averiguar a melhor estratégia a ser adotada.

 

4) Redução da jornada (6 horas):

Aprovada a criação de uma campanha em prol da redução da jornada de trabalho para 6 horas, através da confecção de botons e cartazes.

O Setor de Comunicação ficou responsável por apresentar um orçamento, o quanto antes, para fins de deliberação quanto às quantidades a serem produzidas.

A ideia é passar nos setores fazendo a entrega do material.

Na próxima reunião, será feita uma avaliação da campanha e da conveniência de se marcar uma reunião com a ATRACE.

 

5) Melhorias na área jurídica (reunião com a banca de advogados):

Designada reunião para o dia 30/03/2016 com o representante da Banca de Advogados na sede do Sindicato no Tribunal (Charles, Adail e Fernando).

 

6) Cartilha sobre Assédio Moral:

Charles renovará o contato com o Sintrajufe/RS, o quanto antes. (enquanto ainda estava em revisão a presente ata, já foi renovado o e-mail ao Sintrajufe/RS, em 11/03/2016)

 

7) Contribuição Sindical dos Servidores não pertencentes quadro do PJU (art. 36, § 6º, “d”, Estatuto do Sindissétima):

Aprovado o valor de R$ 20,00 (vinte reais) da contribuição mensal para o caso em análise e como piso de contribuição geral, devendo ser elaborada proposta de alteração do Estatuto, e posterior designação de assembleia. Charles ficará responsável pela proposta.

 

8) Indicação de Representantes no Tribunal e Varas do Trabalho:

(Adiada para a próxima reunião).

 

9) Indicar nomes para o Conselho Consultivo:

(Adiada para a próxima reunião).

 

10) Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários em Fortaleza:

Adail informou que o encontro foi adiado.

 

11) Núcleo de Apoio Parlamentar:

Charles ficou encarregado de fazer levantamento dos nomes e apresentá-los na próxima reunião.

 

12) Criar Núcleo dos Agentes de Segurança:

(Adiada para a próxima reunião).

 

13) Convênios com Estacionamentos:

Gilberto, Beto e Erbene ficarão responsáveis pelo levantamento dos locais próximos ao Fórum e Tribunal, contatos e orçamentos.

Após tais informações o colega Adail, em coordenação com a Diretoria, buscará os convênios.

 

14) Criar Ouvidoria do Sindissétima:

(Adiada para a próxima reunião).

 

15) Saída do Banco do Brasil do prédio sede do Tribunal (reversão):

Foi enviado e-mail para o Sr. Marcus Paulo Neves Brito, Gerente Geral, Setor Público do Banco do Brasil em Fortaleza, solicitando providências acerca da saída do PAB no prédio-sede do TRT e da retirada dos caixas eletrônicos, sendo-nos informado que, por questões estratégicas, o atendimento do PAB da 7ª Região foi encerrado, todavia serão mantidos os e reinstalados, até semana que vem, os terminais de Autoatendimento do Anexo I e II.

A Diretoria permanecerá acompanhando o caso.

 

16) Auxílio Moradia para Diretores de Secretaria:

Fernando fará uma reunião com os interessados para tratar sobre o assunto.

 

17) Convênio com Escolas e Faculdades:

Adail ficou responsável por estabelecer os primeiros contatos com as referidas instituições de ensino, para fins de convênio, e posterior apresentação à Diretoria.

 

18) Inclusão do link do Sindissétima na página da intranet do TRT-7

Luciano enviou e-mail ao Sr. Francisco Odenes Uchoa Pinto, Diretor da Divisão de Comunicação Social do TRT-7, para fins de inclusão do link do Sindissétima, que encontra-se pendente de resposta.

 

19) Levantamento atividades dos funcionários do Sindicato:

Adail e Marcus realizarão uma reunião no dia 22/03/2016 com os funcionários do Sindissétima, ocasião em que farão o levantamento das atividades, para posterior apresentação à Diretoria.

 

20) Compensação dos dias parados no movimento grevista:

Charles ficará encarregado de verificar junto à Administração a existência de ato administrativo versando sobre a matéria. (enquanto ainda estava em revisão a presente ata, já foi realizada consulta ao PROAD, em 10/03/2016, e já foi divulgado no site o resultado em relação ao tema, seja, compensação por produtividade)

 

21) Ampliação da Licença Paternidade de 5 para 20 dias:

Fernando solicitará o estudo da matéria à banca de advogados, para fins de elaboração de requerimento administrativo.

 

22) Contrato com o Gaúcho:

Fernando ficou responsável por compilar as informações/sugestões acerca do contrato entre o Sindissétima e o Gaúcho e marcar reunião com o interessado até o dia 20/03/2016.

 

23) Restaurantes no Fórum e Tribunal:

Charles ficou encarregado de elaborar e interpor requerimento administrativo solicitando a instalação de restaurantes nas dependências do Fórum e do Tribunal.

 

24) Fundos de Sucumbência e de Contingência:

Aprovada a criação do Fundo de Sucumbência e do Fundo de Contingência, que terão suas alíquotas e condições de funcionamento definidas na próxima reunião de Diretoria, ocasião na qual os Diretores Euvaldo, Grazie e Charles apresentarão propostas acerca da matéria.

 

25) Suspensão do fornecimento de água mineral para consumo:

O Diretor Charles ficou de fazer contatos na sexta-feira (11/03/2016), a fim de obter esclarecimentos sobre o problema. (enquanto ainda estava em revisão a presente ata, já foi contatada a colega Deven, que esclareceu que houve uma falha de comunicação e que não foi suspendido o fornecimento de água; detalhes ainda pendentes de divulgação no site do sindicato)

 

Assuntos para a próxima Reunião: as deliberações acima consignadas e outras que porventura sejam apresentadas pela Diretoria.

 

Data da próxima Reunião: a ser definida

 

Local: a ser definido

           

Como todos os presentes estavam esclarecidos sobre os temas apresentados e não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Reunião às 18h10. Marcus Rógenes Gomes Veras lavrou a presente Ata.

 

ANEXO I

 

Cronograma de Atividades

 

ATIVIDADES	PRAZO
I. Finalização dos trabalhos e apresentação do planejamento escrito por parte da Diretoria.	25/06/2016
II. Apresentação do orçamento do Laudo de Inspeção (Fred).	até 16/03/2016
III. Reunião com a banca de advogados (Fernando/Adail/Charles).	30/03/2016
IV. Reunião com os funcionários do Sindissétima (Adail/Marcus).	22/03/2016
V. Reunião com o Gaúcho para tratar do Contrato (Fernando).	20/03/2016
VI. Orçar botons e cartazes para a campanha das 6h (Setor de Comunicação)	O QUANTO ANTES
VII. Elaboração de requerimentos pedindo restaurantes no Fórum Autran Nunes e TRT	O QUANTO ANTES
VIII. Apresentar proposta de ajuste da contribuição mensal, para os casos especificados no ponto “7” desta ata (Charles)	O QUANTO ANTES
IX. Levantar nomes para liderar e compor o Núcleo de Apoio Parlamentar do Sindissétima (Charles)	ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO
X. Elaboração de propostas de definição das alíquotas e condições dos Fundos de Sucumbência e Contingência (Charles/Euvaldo/Grazie)	ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO
XI. Marcar Reuniões com as especialidades da categoria que estão ameaçadas de extinção (Adail)	SEM PRAZO DEFINIDO
XIII. Levantamento dos estacionamentos próximos ao Fórum e TRT (contatos, localização e orçamentos) (Erbene, Beto e Gilberto)	SEM PRAZO DEFINIDO
XIV. Reunião com os diretores interessados para tratar acerca do direito ao auxílio moradia (Fernando)	SEM PRAZO DEFINIDO
XV. Convênios com escolas e faculdades (Adail)	SEM PRAZO DEFINIDO

 

 

ANEXO II

 

Lista de Presenças – Ata da 6ª Reunião da Diretoria Executiva do Sindissétima (10/03/2016)

 

ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA
ANACELIA CABRAL DE BRITO
CHARLES DA COSTA BRUXEL
CLAUDIONORA PIRES DOS SANTOS
EUVALDO FERREIRA GOMES
FCA GRAZIELLE CARNEIRO GONÇALVES
FERNANDO ANTONIO DE FREITAS LIMA
FRANCISCO ADAIL GOMES DE ARAUJO
IGOR BESSA MENEZES
JOSÉ LEUVANILDO NOGUEIRA DE MOURA
LUCIANO DÍDIMO CAMURÇA VIEIRA
LUISA MARIA OLIVEIRA
MARCUS RÓGENES GOMES VERA
PEDRO FREDERICO CARIOCA BARBOSA
TANIA CRISTINA SOARES XIMENES

 

Confira o arquivo original: Ata da 6ª Reunião de Diretoria – mar-2016

 

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