ATA DA 4ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

 

Diretores presentes: Charles da Costa Bruxel, Marcus Rógenes Gomes Veras, Luciano Dídimo Camurça Vieira, Euvaldo Ferreira Gomes, Miguel Nascimento de Freitas e Flávia Andrea Queiroz Façanha Ferreira.

Diretores ausentes: Abel Teixeira Arimateia, Francisco Adail Gomes de Araújo, Luciano Paulino Ximenes e Francisca Grazielle Carneiro Gonçalves. (Ausências Justificadas)

Suplente presente: Gileno Melo Saboia.

Suplentes ausentes: Caroline Câmara Duarte, Pedro Frederico Carioca Barbosa, Anacelia Cabral de Brito e Rejane Maria Façanha de Albuquerque. (Ausências Justificadas)

Data: 26 de março de 2018.

Local: Sede Administrativa (Tribunal), localizado na Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota – Fortaleza/CE.

Início da reunião: 15h53min

 

Pauta da reunião:

1. Análise despacho PROAD 4520-2017 (manifestação contrária à criação das carreiras dos tribunais superiores).

2. Manifestação no PROAD 3969/2017 – demandas dos servidores da VT de Eusébio (fomos notificados no dia 26/01/2018).

3. Visitar locais de trabalho (região Metropolitana e Interior).

4. Ajuizamento de ação coletiva para redução da jornada das servidoras que estiverem amamentando.

5. Nova alteração no ato de teletrabalho? Exigência de motivação no caso de não adoção da prática ou indeferimento de servidor específico.

6. Discutir medidas a favor da observância das pausas para os secretários de audiência, analisando a possibilidade de ajuizamento de ações cobrando horas extras pelas pausas não concedidas.

7. Reajuste de Auxílio-Alimentação e do Auxílio Pré-Escolar.

8. Reajuste de Auxílio Médico-Hospitalar.

9. Elaborar requerimento de Regulamentação da Remoção Interna.

10. Unificação Sindical.

11. Eleição de Delegados Sindicais.

Deliberações e Encaminhamentos:

 

1) Criação das Carreiras dos Tribunais Superiores (PROAD 4520-2017):

Ficou decidido que, caso surja um fato novo, o Sindicato reiterará o pleito.

 

2) Manifestação no PROAD 3969/2017 – demandas dos servidores da VT de Eusébio (fomos notificados no dia 26/01/2018).

Charles ficou encarregado de realizar manifestação.

 

3) Visitar locais de trabalho (região Metropolitana e Interior):

Charles, Marcus, Euvaldo e Miguel ficaram de visitar as Varas do Trabalho de Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Charles ficou encarregado de encontrar, com as Unidades Judiciárias, um melhor dia para realização das visitas.

 

4. Ajuizamento de ação coletiva para redução da jornada das servidoras que estiverem amamentando.

Charles ficou de encaminhar a questão para a banca de advogados para analisar e elaborar requerimento administrativo acerca do tema.

 

4. Nova alteração no ato de teletrabalho? Exigência de motivação no caso de não adoção da prática ou indeferimento de servidor específico.

Tendo em vista que o Teletrabalho, regra geral, é uma faculdade tanto da unidade laboral quanto do próprio servidor, e considerando que o Teletrabalho foi recém generalizado para todo o Regional, reputou-se conveniente aguardar mais um tempo antes de eventualmente se propor alguma medida no sentido de exigir motivação no caso de não adoção de teletrabalho, ou no caso de indeferimento do regime para determinado servidor. De qualquer modo, o sindicato fica à disposição para analisar eventual problema no caso concreto e ajudar.

 

4. Discutir medidas a favor da observância das pausas para os secretários de audiência, analisando a possibilidade de ajuizamento de ações cobrando horas extras pelas pausas não concedidas:

Ficou decidido que o assunto deverá ser deliberado na próxima Assembleia, designada para o dia 19/04/2018, às 15:30 horas, no Fórum Autran Nunes.

 

7) Reajuste de Auxílio-Alimentação e Auxílio Pré-Escolar:

Foi deliberado que será realizada pesquisa junto à Fenajufe para saber a existência de algum pedido, em trâmite perante os Tribunais Superiores e Conselhos, de reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar. A depender das informações obtidas, serão elaborados e protocolados os requerimentos necessários.

 

8) Reajuste de Auxílio Médico-Hospitalar:

Foi deliberado que será protocolado requerimento junto ao Tribunal. Charles ficou responsável pela providência, cabendo-lhe solicitar auxílio da assessoria jurídica do sindicato, caso necessário.

 

9) Requerimento de Regulamentação da Remoção Interna:

Ficou deliberado que o assunto deverá ser deliberado em Assembleia, designada para o dia 19/04/2018, às 15:30 horas, no Fórum Autran Nunes.

 

10) Unificação Sindical:

Ficou designada assembleia para o dia 19/04/2018, às 15:30 horas, no Fórum Autran Nunes, para discutir e deliberar sobre o assunto.

 

11) Eleição de Delegados Sindicais:

Ficou aprovado que a matéria será discutida na assembleia designada para o dia 19/04/2018, às 15:30 horas, no Fórum Autran Nunes.

 

Assuntos para a próxima Reunião: as deliberações acima consignadas e outras pautas que porventura sejam apresentadas pela Diretoria.

Data da próxima Reunião: a ser definida.

Local: a ser definido.

Como todos os presentes estavam esclarecidos sobre os temas apresentados e não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Reunião às 17h50min. Marcus Rógenes Gomes Veras lavrou a presente Ata.

Confira o arquivo original: Ata da 4ª Reunião de Diretoria – Biênio 2018-2019 – Março – 2018

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