ATA DA 3ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

 

Diretores presentes: Charles da Costa Bruxel, Francisco Adail Gomes de Araújo, Marcus Rógenes Gomes Veras, Luciano Dídimo Camurça Vieira, Claudionora Pires dos Santos e Euvaldo Ferreira Gomes.

 

Diretores ausentes: Fernando Antonio de Freitas Lima, Pedro Frederico Carioca Barbosa, Anacelia Cabral de Brito e Abel Teixeira Arimateia (Ausências Justificadas)

 

Suplentes ausentes: José Leuvanildo Nogueira de Moura, Francisca Grazielle Carneiro Gonçalves, Tânia Cristina Soares Ximenes, Igor Bessa Menezes e Luisa Maria Oliveira. (Ausências Justificadas)

 

Data: 28 de janeiro de 2016.

 

Local: Sede Administrativa (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro – Fortaleza/CE.

 

Início da reunião: 16h10.

 

Pauta da reunião:

 

1. Discussões sobre o 9º Congrejufe (campanhas de esclarecimento, palestras, datas de assembleias);
2. Discussões sobre a extinção das carreiras de Técnicos Área Administrativa/Especialidade Segurança e Técnicos Área Administrativa/Especialidade Transporte;
3. Discussões sobre a jornada de 6h;
4. Discussões sobre as melhorias na área de Comunicação (contratações, etc);
5. Discussões sobre as melhorias na área Administrativa Contábil (reunião com o contador);
6. Discussões sobre as melhorias na área Jurídica (reunião com a banca de advogados);
7. Discussões sobre pedir autorização, adaptar e reproduzir a cartilha contra assédio moral feito pelo Sintrajufe/RS;
8. Discussões sobre a implementação do valor previsto estatutariamente para a contribuição mensal dos servidores que não recebem a integralidade dos salários pela folha do TRT e não sejam servidores dos quadros do Judiciário Federal (art. 36, § 6º, “d”, Estatuto do Sindissétima);
9. Indicação do nome para o Comitê de Priorização do 1º Grau;
10. Discussões sobre o aproveitamento do jornal que foi deixado semipronto pela direção anterior;
11. Discussões sobre a necessidade de se requerer a regulamentação do teletrabalho;
12. Estabelecimento de um cronograma de atividades e debate sobre os prazos pendentes.

 

 

Deliberações e Encaminhamentos:

 

1. 9º Congrejufe:

           

1. Campanhas de Esclarecimento – entendeu-se que a campanha de filiação relâmpago já serviu para esclarecer a categoria como um todo da importância do 9º Congrejufe. Quando for feita a convocação para a(s) Assembleia(s) de eleição de Delegados, novos esclarecimentos serão passados à base.
2. Data da Assembleia – ficou designado o dia 03/03/2016, em 1ª convocação (15h) e 2ª convocação (15h30), na Sede Administrativa TRT, para realização de Assembleia para eleição de delegados.

 

 

2. Extinção das carreiras de Técnicos Área Administrativa/ Especialidade Segurança e Transporte:

 

           Adiada para a próxima reunião, em virtude da impossibilidade de comparecimento do colega Fred.. 

 

 

3. Redução da Jornada de Trabalho para 6 h:

 

            Em virtude do pleito de inúmeros servidores no sentido de que seja reduzida a jornada de trabalho para 6h diárias, e considerando a carta aberta divulgada pelo Exmo. Sr. Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, a Diretoria do Sindissétima decidiu adotar as seguintes providências:

            a) pedir um parecer jurídico urgente à banca de advogados do Sindissétima;

           

           b) incumbir o Diretor para Assuntos Jurídicos do Sindicato de ajudar e acompanhar de perto a busca por fundamentos legais e casos correlatos em outros Tribunais do Trabalho;

           

            c) Prazo de 10 (dez) dias úteis para a conclusão das providências acima.

 

 

4. Melhorias na área de comunicação:

 

            Diante da necessidade de redução de despesas a Diretoria deliberou o seguinte:

 

            a) rescisão do contrato com a atual jornalista do Sindicato;

 

           b) contratação de um profissional para assessorar o Diretor de Comunicação no exercício de suas atribuições.

 

           

5. Melhorias na área administrativa contábil:

 

            Charles ficou de agendar uma reunião com o atual Contador do Sindicato. Participarão da reunião Charles, Adail e Euvaldo. (Prazo: até o dia 05/02/2016)

           

           

6. Melhorias na área jurídica:

 

            A Diretoria definirá, via e-mail, as melhorias e a forma de trabalhar da Assessoria Jurídica contratada pelo Sindicato. (Prazo: até o dia 03/02/2016)

            Após, Charles combinará com o Diretor Jurídico Fernando a designação de uma reunião com a banca de advogados contratada pelo Sindissétima. (Prazo: até o dia 05/02/2016)

 

 

7. Cartilha contra Assédio Moral:

 

            Foi aprovado o pedido de autorização ao Sintrajufe/RS para adaptar e reproduzir a Cartilha sobre Assédio Moral. Charles ficará encarregado pela realização do pedido junto ao Sintrajufe/RS. (Prazo: até o dia 13/02/2016)

 

                       

8. Contribuição Sindical dos Servidores não pertencentes quadro do PJU (art. 36, § 6º, “d”, Estatuto do Sindissétima):

 

            Adail ficou responsável por convocar reunião com os servidores enquadrados na situação supra, para fins de regularização da situação. (Prazo: até o dia 12/02/2016)

 

 

9. Indicação de nome para compor Comitê de Priorização do 1º Grau:

 

            A indicação será decidida através de meios eletrônicos até o dia 05/02/2016.

 

 

10. Discussões sobre o jornal que foi deixado pela Direção anterior:

 

            Luciano ficará responsável pela publicação do referido jornal através das mídias eletrônicas do Sindissétima.

            A publicação em meios convencionais também será providenciada, nem que seja para remessa aos aposentados.

 

 

11. Discussões sobre a necessidade de se requerer a regulamentação do teletrabalho:

 

            Foi decidido que o Sindissétima apresentará um requerimento  solicitando o impulsionamento do processo administrativo nº 0008803-64.2014.5.07.0000, que trata de Pedido Administrativo para que seja constituído grupo de trabalho ou comissão para fins de elaboração de minuta de regulamentação do teletrabalho no âmbito do TRT da 7ª Região.

 

 

12. Estabelecimento de um cronograma de atividades e debate sobre os prazos pendentes:

            Ficou deliberado que a partir da presente ata será disponibilizado um Cronograma de Atividades, com seus respectivos prazos, para fins de controle e gerenciamento por parte da Diretoria.

            Marcus ficou responsável pela disponibilização e manutenção do referido cronograma (ver Anexo I).

                       

           

 

PAUTA EXTRA:

 

13) A Diretoria deliberou que vai indicar um representante em todos os setores do Tribunal, inclusive Varas do Trabalho da capital, região metropolitana e interior. Maiores detalhes serão discutidos, via e-mail, até a reunião de 13/02/2016.

 

 

Assuntos para a próxima Reunião: as deliberações acima consignadas e outras que porventura sejam apresentadas pela Diretoria.

 

Data da próxima Reunião: 13/02/2016, 10 horas.

 

Local: (X) Sede Social (Clube)

           

Como todos os presentes estavam esclarecidos sobre os temas apresentados e não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Reunião às 18h15. Marcus Rógenes Gomes Veras lavrou a presente Ata.

 

ANEXO I

 

Cronograma de Atividades

 

 

ATIVIDADES	PRAZO
I. Envio de sugestões referentes ao Contrato a ser celebrado entre o Sindicato e o Gaúcho, através do grupo de e-mail (todos os Diretores).	até 31/01/2016
II. Envio de sugestões referentes ao Regulamento da Sede Social, através do grupo de e-mail (todos os Diretores).	até 31/01/2016
III. Convocação/divulgação de assembleia geral extraordinária para discussão/deliberação sobre o novo Regulamento da Sede Social, a se realizar em 13/02 (Charles)	até 03/02/2016
IV. Indicação do nome do representante do Sindicato para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau (todos os Diretores).	até 05/02/2016
V. Apresentar sugestões de melhoria e a forma de trabalho da Assessoria Jurídica do Sindicato e designação de reunião com a banca de advogados (Fernando).	até 05/02/2016
VI. Marcar reunião com o Contador do Sindissétima (Charles).	até 05/02/2016
VII. Marcar reunião com os servidores enquadrados no art.36, § 6º, “d”, do Estatuto do Sindissétima, para fins de regularização da contribuição sindical (Adail).	até 12/02/2016
VIII. Convocação/divulgação de assembleia geral extraordinária para a eleição de delegados ao 9º Congrejufe e notificação à Fenajufe acerca da assembleia marcada (Charles)	até 12/02/2016
IX. Discussão, via e-mail, sobre o procedimento e outros detalhes para que seja indicado um representante em todos os setores do Tribunal, inclusive Varas do Trabalho da capital, região metropolitana e interior (todos os Diretores).	até 13/02/2016
X. Apresentação de esboço do planejamento escrito dos projetos da diretoria e das atividades de cada diretor, através do grupo de e-mail (todos os Diretores).	até 13/02/2016
XI. Realizar pedido ao Sintrajufe para fins de adaptação e reprodução da Cartilha sobre Assédio Moral pelo Sindissétima (Charles).	até 13/02/2016
XII. Apresentação de esboço de atividades por parte de cada Diretoria para fins de criação do Planejamento escrito (todos os Diretores).	até 13/02/2016
XIII. Apresentação de parecer da Assessoria Jurídica do Sindicato sobre o registro do horário de almoço no ponto e outros problemas (Fernando).	até 13/02/2016
XIV. Apresentação de material da AGEPOLJUS sobre a extinção das Carreiras de Técnicos Área Administrativa/Especialidade Segurança e Transporte (Fred)	13/02/2016
XV. Apresentação do orçamento do Laudo de Inspeção (Fred).	13/02/2016
XVI. Apresentação de Laudo de Avaliação da Sede Social (Claudionora).	13/02/2016
XVII. Reunião da Diretoria Executiva	13/02/2016
XVIII. Assembleia geral extraordinária para  discussão/deliberação sobre o novo Regulamento da Sede Social.	13/02/2016
XIX. Apresentação parecer jurídico da Banca de Advogados do Sindissétima com os fundamentos legais e indicação dos casos correlatos de outros Tribunais do Trabalho acerca da redução da carga horária para 6 horas (Fernando).	até 16/02/2016
XX. Assembleia geral extraordinária para eleição dos Delegados que participarão do 9º CONGREJUFE.	03/03/2016

 

 

ANEXO II

 

Lista de Presenças – Ata da 3ª Reunião da Diretoria Executiva do Sindissétima (28/01/2016)

 

ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA
ANACELIA CABRAL DE BRITO
CHARLES DA COSTA BRUXEL
CLAUDIONORA PIRES DOS SANTOS
EUVALDO FERREIRA GOMES
FCA GRAZIELLE CARNEIRO GONÇALVES
FERNANDO ANTONIO DE FREITAS LIMA
FRANCISCO ADAIL GOMES DE ARAUJO
IGOR BESSA MENEZES
JOSÉ LEUVANILDO NOGUEIRA DE MOURA
LUCIANO DÍDIMO CAMURÇA VIEIRA
LUISA MARIA OLIVEIRA
MARCUS RÓGENES GOMES VERA
PEDRO FREDERICO CARIOCA BARBOSA
TANIA CRISTINA SOARES XIMENES

 

Confira o arquivo original: Ata da 3ª Reunião de Diretoria Executiva – Jan.2016 – V2

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