ATA DA 2ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

 

Diretores presentes: Charles da Costa Bruxel, Marcus Rógenes Gomes Veras, Francisco Adail Gomes de Araújo, Euvaldo Ferreira Gomes, Luciano Dídimo Camurça Vieira, Miguel Nascimento de Freitas, Luciano Paulino Ximenes e Flávia Andrea Queiroz Façanha Ferreira.

Diretores ausentes: Abel Teixeira Arimateia e Francisca Grazielle Carneiro Gonçalves. (Ausências Justificadas)

Suplentes presentes: Anacelia Cabral de Brito.

Suplentes ausentes: Caroline Câmara Duarte, Gileno Melo Saboia, Pedro Frederico Carioca Barbosa e Rejane Maria Façanha de Albuquerque. (Ausências Justificadas)

Data: 06 de fevereiro de 2018.

Local: Sede Administrativa (Tribunal), localizado na Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota – Fortaleza/CE.

Início da reunião: 15h40min

Pauta da reunião:

 

1. Reformar estatuto (reformular diretorias; ampliar número de integrantes na Diretoria; formalizar possibilidade de assembleias eletrônicas; formalizar a enquete como "instância" consultiva; formalizar a possibilidade de realização de assembleias no interior dirigidas por delegado/representante sindical etc.).

2. Alteração do Estatuto: garantir que servidores de fora dos quadros do TRT/CE que se aposentem possam permanecer filiados ao sindicato; e garantir que os servidores que retornem aos seus tribunais de origem possam permanecer filiados (geralmente o interesse é no plano de saúde).

3. Reformar estatuto: permitir que os dependentes dos titulares também possam ser filiados (isso possibilitaria vantagens em relação ao plano de saúde).

4. Retomar a busca por Convênios, focando nas pendências existentes.

5. Contratação de uma empresa de segurança para monitoramento noturno, instalação de câmeras de segurança e automatização do portão de acesso ao Clube.

6. Estabelecer um dia de massagem mensal no Fórum e um no TRT mediante contratação do massoterapeuta Cícero Moreira (esposo da servidora Aglair).

7. Discutir medidas a favor da observância das pausas para os secretários de audiência, analisando a possibilidade de ajuizamento de ações cobrando horas extras pelas pausas não concedidas.

8. Problemas estruturais edifício Dom Hélder Câmara: Análise da Resposta da Administração.

9. Firmar com o SINASEMPU a parceria de acesso à Sede Social de que trata o art. 2º, §1º, do Regulamento da Sede Social.

10. Levantar demandas da categoria para apresentar à Presidente do TRT.

11. Recompor os Conselhos Consultivo e de Esportes, Lazer e Cultura, assim como o Núcleo de Apoio Parlamentar e Intersindical para o biênio 2018/2019.

12. Recompor a Diretoria da Sede Social para o biênio 2018/2019.

13. Recompor o Grupo de Trabalho Regional de Carreira para o biênio 2018/2019, integralizar os Núcleos de cargos já criados, porém com composição incompleta, e criar o Núcleo de Aposentados.

14. Adoção de providências para agilizar processos de aposentadorias e pensões (análise resposta no PROAD 6042/2017).

15. Providências para que o Sindissétima seja convidado para os eventos oficiais em que outras entidades associativas ou sindicais também forem (análise da resposta da Administração).

16. Unificação de Sindicatos do PJU no Ceará.

17. Elaborar requerimento pleiteando a regulamentação e realização da remoção interna (antes das nomeações do concurso – segunda etapa da implementação da resolução 219 do CNJ no TRT).

18. Definir procedimentos, prazos e responsáveis pelo processo de eleição de delegados sindicais.

19. Manifestação no PROAD 3969/2017 – demandas dos servidores da VT de Eusébio.

20. Visitar locais de trabalho (região Metropolitana e Interior).

21. Reclamações Restaurante Clube (falhas no atendimento, demora etc…): soluções.

22. Questões administrativas (gestão de funcionários) da Sede Social.

23. Custeio parcial da aula de Aikido no Fórum.

24. Reforma da Previdência e Organização Paralisação dia 19/02.

25. Comemoração do Dia da Mulher.

26. Reforma dos banheiros da Sede Social (Clube).

 

Deliberações e Encaminhamentos:

 

1) Reformar estatuto (reformular diretorias; ampliar número de integrantes na Diretoria; formalizar possibilidade de assembleias eletrônicas; formalizar a enquete como "instância" consultiva; formalizar a possibilidade de realização de assembleias no interior dirigidas por delegado/representante sindical):

 

Aguardar a realização da assembleia no dia 15/03/2018, no Fórum, ocasião em que será discutida a questão da unificação sindical.

 

2) Alteração do Estatuto: garantir que servidores de fora dos quadros do TRT/CE que se aposentem possam permanecer filiados ao sindicato; garantir que os servidores que retornem aos seus tribunais de origem possam permanecer filiados (geralmente o interesse é no plano de saúde):

 

Aguardar a realização da assembleia no dia 15/03/2018, no Fórum, ocasião em que será discutida a questão da unificação sindical.

 

3) Reformar estatuto: permitir que os dependentes dos titulares também possam ser filiados (isso possibilitaria vantagens em relação ao plano de saúde):

 

Aguardar a realização da assembleia no dia 15/03/2018, no Fórum, ocasião em que será discutida a questão da unificação sindical.

 

4) Retomar a busca por Convênios, focando nas pendências existentes:

 

Charles, Euvaldo, Marcus e Flávia ficaram responsáveis por retomar a busca por novos convênios, priorizando as pendências existentes.

 

5) Contratação de uma empresa de segurança para monitoramento noturno, instalação de câmeras de segurança e automatização do portão de acesso ao Clube:

 

Anacélia apresentou o orçamento do serviço de automatização do portão da Sede Social, aproveitando o portão atual, como sendo: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pelo portão e R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo motor, sendo 50% na entrega e a outra parte com 30 dias. Foi aprovado por unanimidade.

 

6) Estabelecer um dia de massagem mensal no Fórum e um no TRT mediante contratação do massoterapeuta Cícero Moreira (esposo da servidora Aglair):

 

Tendo em vista o retorno da ginástica laboral e a ausência de condições financeiras por parte do sindicato para aumentar seus custos fixos, decidiu-se por não contratar o referido serviço no momento. Considerou-se mais adequado avaliar a contratação por ocasião de eventos específicos.

 

7) Discutir medidas a favor da observância das pausas para os secretários de audiência, analisando a possibilidade de ajuizamento de ações cobrando horas extras pelas pausas não concedidas:

 

Charles ficou encarregado de requerer um parecer da banca de advogados sobre a matéria.

 

8) Problemas estruturais edifício Dom Hélder Câmara: Análise da Resposta da Administração:

 

Adiada para a próxima reunião.

9) Firmar com o SINASEMPU a parceria de acesso à Sede Social de que trata o art. 2º, §1º, do Regulamento da Sede Social:

 

Adail ficou responsável por entrar em contato com o SINASEMPU para tratar do assunto, para deliberação na próxima reunião.

 

10) Levantar demandas da categoria para apresentar à Presidente do TRT:

 

Ficou deliberado que as demandas serão tratadas ponto a ponto, conforme forem sendo apresentadas à Diretoria, haja vista a histórica inefetividade de se apresentar uma lista de pleitos, de uma vez só, para a Administração.

 

11) Recompor os Conselhos Consultivo e de Esportes, Lazer e Cultura, assim como o Núcleo de Apoio Parlamentar e Intersindical para o biênio 2018/2019:

 

Ficou deliberado que cada conselho será composto por 10 (dez) membros, cujos nomes serão apresentados na próxima reunião. Ficou decidido, ainda, que o Núcleo de Apoio Parlamentar e Institucional será absorvido pelo Conselho Consultivo. Os Diretores deverão pensar em sugestões de nomes a serem apresentados até a próxima reunião.

 

12) Recompor a Diretoria da Sede Social para o biênio 2018/2019:

 

Luciano Ximenes ficou de apresentar os nomes dos membros da Diretoria da Sede Social para o biênio 2018/2019 na próxima reunião.

 

13) Recompor o Grupo de Trabalho Regional de Carreira para o biênio 2018/2019, integralizar os Núcleos de cargos já criados, porém com composição incompleta, e criar o Núcleo de Aposentados:

 

Ficou deliberado que a recomposição do GTRN e a integralização dos Núcleos de cargos já criados (Técnicos Judiciários, Agentes de Segurança, Analistas Judiciários e Oficiais de Justiça), bem como a criação do Núcleo de Aposentados, se dará na assembleia do dia 15/03/2018 (Fórum).

 

14) Adoção de providências para agilizar processos de aposentadorias e pensões (análise resposta no PROAD 6042/2017):

 

Adiada para a próxima reunião.

 

15) Providências para que o Sindissétima seja convidado para os eventos oficiais em que outras entidades associativas ou sindicais também forem (análise da resposta da Administração):

 

Adiada para a próxima reunião.

 

16) Unificação dos Sindicatos:

 

Charles relembrou que foram realizadas várias reuniões da Comissão de Unificação. Informou, ainda, que o Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (SINJE), após consulta à sua base, decidiu por rejeitar a proposta de unificação com os demais sindicatos do PJU no Ceará.

Miguel afirmou que sempre se posicionou favorável ao processo de unificação sindical, contribuindo para um fortalecimento da força política da categoria, e que não devemos nos pautar nas diferenças ideológicas que porventura possam existir, sugerindo uma nova discussão com a categoria em sede de assembleia, a fim de que base decida se acha conveniente unificar apenas com o Sintrajufe-CE.

Adail concordou com os argumentos expostos pelo Miguel.

Ficou designada uma assembleia para o dia 15/03/2018, às 15:30 horas, no Fórum.

 

17) Elaborar requerimento pleiteando a regulamentação e realização da remoção interna (antes das nomeações do concurso – segunda etapa da implementação da resolução 219 do CNJ no TRT):

 

Charles ficou encarregado de apresentar uma proposta de definição de critérios para formulação de um requerimento, para fins de regulamentação do processo de remoção interna, a ser encaminhado ao Tribunal. A ideia seria aprovar o teor do requerimento na assembleia de 15/03/2018, às 15:30 horas, no Fórum, ou antes, se necessário.

 

18) Definir procedimentos, prazos e responsáveis pelo processo de eleição de delegados sindicais:

 

Charles e Miguel ficaram encarregados de formular um projeto de edital/regulamento e apresentar na próxima reunião.

 

19) Manifestação no PROAD 3969/2017 – demandas dos servidores da VT de Eusébio:

 

Adiada para a próxima reunião.

 

20) Visitar locais de trabalho (região Metropolitana e Interior):

 

Adiada para a próxima reunião.

 

21) Reclamações Restaurante Clube (falhas no atendimento, demora etc…):

 

Adiada para a próxima reunião.

 

22) Questões administrativas (gestão de funcionários) da Sede Social:

 

Adiada para a próxima reunião.

 

23) Custeio parcial da aula de Aikido no Fórum:

 

Não se considerou conveniente aprovar o custeio parcial do técnico da modalidade, haja vista que, além de implicar em nova despesa fixa mensal para o sindicato, ainda seria um modelo dissonante do que ocorre com as demais modalidades, em que o treino é oferecido fora do local de trabalho, gratuitamente, em horário fora do expediente e sem limite de alunos. Charles ficou encarregado de falar com os interessados para que apresentem uma proposta de convênio com o professor da modalidade de Aikido, para ser apresentada à Diretoria da Sede Social para deliberação.

 

24) Reforma da Previdência e Organização Paralisação dia 19/02:

 

Charles ressaltou a importância do Sindissétima participar de forma mais efetiva nas reuniões da Frente Cearense da Seguridade Social, bem como buscar cumprir, na maior medida, as atividades ali propostas. Os presentes salientaram que o horário de realização das reuniões da Frente é muito complicado, já que durante o expediente dos servidores da Justiça do Trabalho. Lembrou-se, ainda, da constante e necessária atuação do Sindissétima no processo de implantação da Resolução 219 do CNJ. Houve um consenso, entretanto, que se deve dar um jeito de superar essas dificuldades operacionais, haja vista a prioridade da luta contra a Reforma da Previdência.

Lembrou-se, após, que a Reunião Ampliada do Fonasefe/Fonacate, realizada nos dias 3 e 4, em Brasília, terminou com um calendário de luta trazendo greves, paralisações e mobilizações em todo o País. Definindo o dia 19 de fevereiro como Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, recomendando, ainda, o envio de caravanas à Brasília nesta mesma semana, para fins de realizar uma pressão sobre os parlamentares da base eleitoral de cada Estado. As Centrais Sindicais também estão focadas em organizar movimentações nesta data.

Assim, foi aprovada a convocação de assembleia para o dia 19/02/2018, no Fórum Autran Nunes, para fins de deliberação e adesão à paralisação geral dos trabalhadores marcada para o mesmo dia, devendo ser providenciado lanche, panfletos, outros materiais e transporte. Aprovou-se, também, o envio de representantes a Brasília em tal período.

Ficou decidido, ainda, que se deverá, preferencialmente, fixar a participação de um único integrante da Diretoria Executiva nas reuniões da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social e do Fórum em Defesa do Serviço Público. Charles ficou de conversar com Gileno.

 

25) Comemoração do Dia da Mulher:

 

Luciano Ximenes ficou encarregado de se reunir com algumas pessoas para organizar a festa e apresentar um projeto à Diretoria. Flávia, Rejane e Adail ficaram responsáveis por organizar a celebração referente ao Dia da Mulher no Fórum.

 

26) Reforma dos banheiros da Sede Social (Clube):

 

Luciano Ximenes, diante da sustentada urgência da medida, ficou de apresentar um orçamento na próxima reunião para fins de deliberação.

 

Assuntos para a próxima Reunião: as deliberações acima consignadas e outras pautas que porventura sejam apresentadas pela Diretoria.

 

Data da próxima Reunião: 28/03/2018, às 15:30 horas, no Fórum Autran Nunes.

 

Local: a ser definido

 

Como todos os presentes estavam esclarecidos sobre os temas apresentados e não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Reunião às 18h20min. Marcus Rógenes Gomes Veras lavrou a presente Ata.

Confira o arquivo original: Ata da 2ª Reunião de Diretoria – Biênio 2018-2019 – Fevereiro – 2018

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comentário

Nome *

E-mail *

Site

Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.