Desde a queda do muro de Berlim, quando a disputa entre capitalistas e socialistas deixou de ter lugar de destaque no debate político, a grande polêmica entre as diferentes vertentes dominantes dos círculos do poder internacional diz respeito ao tamanho do Estado.

Um dos últimos capítulos dessa discussão ocorreu na esteira da crise econômica, quando os “intervencionistas” sentiram-se vingados contra os “neoliberais”, à medida que bancos centrais do mundo todo correram para evitar a quebradeira de superpotências do mercado financeiro e industrial.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) trouxe, na última semana, um novo componente a essa discussão. Mostrou que, em relação ao tamanho total da população de trabalhadores, o percentual de servidores públicos no Brasil é inferior ao de países como Alemanha, Canadá, Portugal e mesmo Estados Unidos. A conclusão do Ipea foi que existe espaço para contratar mais gente para o serviço público.

O estudo tem o mérito de trazer novos ingredientes e informações, mas parte de algumas premissas equivocadas. Assim como também ocorre com a discussão que vem sendo travada nas arenas políticas internacionais nas últimas décadas.

O Estado não precisa, a priori, ser grande ou pequeno. O que precisa haver é uma decisão política, clara e explícita, de qual o tamanho de Estado que cada país pretende ter. E, a partir daí, de quanto dinheiro será necessário para financiá-lo. Isso impõe uma avaliação da demanda social por serviços públicos, sobre o que é essencial e, também, uma discussão sobre qual o tamanho da estrutura com a qual cada país pode arcar. Afinal de contas, pagar o salário de 39% da população empregada de um país como a Dinamarca – que tem tal percentual de servidores públicos, segundo o Ipea – significa menos dinheiro que os 10,7% observados no Brasil. Em qualquer das opções, há vantagens e desvantagens.

O problema é que, na gestão pública brasileira, a decisão nunca foi tomada. A definição do tamanho do Estado ocorre de forma quase aleatória. Setores, dentro dos próprios governos que se sucedem, travam disputas para tornar a máquina pública um pouco maior ou menor. Enquanto há dinheiro, contrata-se mais, gasta-se mais e, pior, desperdiça-se mais.

Essa, aliás, é outra vertente necessária da discussão: não apenas o tamanho, mas a eficiência dos serviços públicos no País tem de ser avaliada. Não basta dizer que é necessário ter mais gente no setor público para ter melhores serviços. É preciso cortar o desperdício, otimizar o que se tem – e não é pouco –, remanejar gente das funções burocráticas e colocar mais pessoal no atendimento direto às demandas da população. O Brasil, em síntese, pode ter e, talvez, até precise de mais gente no serviço público. Mas é possível, também, fazer muito mais com o pouco que se tem.

Fonte: Jornal O Povo