Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, os líderes partidários decidiram, após reunião na Presidência da Câmara dos Deputados, que as votações do Plenário da Casa só acontecerão depois do segundo turno das eleições, que será no dia 31 de outubro. De acordo com o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não há clima neste momento para votações porque os deputados estão envolvidos com a disputa de segundo turno.

A Fenajufe entrou em contato nesta quarta-feira (06) com sua assessoria parlamentar para saber em que medida essa decisão da Câmara atingiria a votação do Relatório Preliminar da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA), que estava prevista para ocorrer no dia 18 de outubro. De acordo com Antônio Augusto Queiroz, assessor parlamentar da Fenajufe, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), decidiu que vai apresentar o relatório de receitas da proposta da LOA no dia 20 de outubro. Segundo assessores da Liderança do Governo no Congresso Nacional, com os quais o assessor da Fenajufe entrou em contato, ficou acertado, ainda, que o relator, senador Gim Argelo (PTB-DF), apresentará seu parecer preliminar no dia 29 de outubro, para ser votado somente em novembro.

O assessor parlamentar da Fenajufe avalia que a votação dessa peça orçamentária deva ocorrer depois do segundo turno das eleições e explica que Gim Argelo, se quiser, pode alterar seu relatório para contemplar o reajuste dos servidores do Judiciário Federal e do MPU. “Se o relator fizer alteração em seu parecer até o dia 29, ótimo. Mas se não, ele ainda poderá alterar para incluir a previsão das duas parcelas dos PCSs para 2011, já que a proposta só deve ser apreciada em novembro”, ressalta Antônio Augusto Queiroz.

Ele explica, ainda, que a Fenajufe está atenta ao cronograma de tramitação da proposta orçamentária, a fim de evitar que o Relatório Preliminar do relator seja votado antes do resultado da eleição presidencial. “Devemos atuar para evitar novos obstáculos à apreciação conclusiva dos planos e um dos primeiro desafios é evitar que o Parecer Preliminar seja votado na Comissão Mista de Orçamento antes do resultado da eleição presidencial e da garantia de inclusão dos recursos para os planos no Orçamento para 2011”, ressalta o assessor.

A Fenajufe já solicitou audiência com o senador Gim Argelo. Ao reforçar o pedido da Federação, Antônio Augusto Queiroz fora informado pela assessoria do parlamentar que a reunião deverá ser marcada para os próximos dias.

Da Fenajufe – Leonor Costa