A sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados foi aberta, na manhã desta quarta-feira (15), mas suspensa logo em seguida por falta de quórum. Os coordenadores da Fenajufe Evilásio Dantas e Fátima Arantes e representantes de vários sindicatos que vieram a Brasília participar dos trabalhos de pressão, convocados pelo Comando Nacional de Greve, estiveram na sessão.

A pauta chegou a ser lida, mas, em função da pouca quantidade de deputados presentes, a sessão foi suspensa e convocada para a próxima quarta-feira, 22 de dezembro. Com isso, o relatório da deputada Luciana Genro (PSol-RS) contrário ao PLP 549/09 não chegou a ser apreciado.

Com o objetivo de barrar a aprovação do referido Projeto de Lei Complementar, ontem e hoje, coordenadores da Federação e dirigentes de sindicatos de base entregaram carta aos deputados da CFT pedindo que aprovem o parecer da relatora, contrário ao projeto. A proposta, que congela o salário dos servidores públicos das três esferas de poder, estava na pauta da sessão de hoje da CFT.

Na carta, a Fenajufe afirma que “os trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, que lutam há quase dois anos pela revisão de seus planos de cargos e salários, também vêm atuando contra a aprovação do PLP 549/09, por considerarem que, se aprovado, provocará uma evasão no quadro de pessoal do serviço público e acarretará numa sobrecarga de trabalho, além do pior efeito, que é a defasagem salarial do funcionalismo das três esferas de Poder”.

Como a sessão da Comissão de Finanças foi convocada para a próxima quarta, a Fenajufe continuará a campanha para derrotar o projeto, entregando o documento aos deputados e também aos líderes partidários.

Segundo o coordenador Evilásio Dantas, que esteve na sessão de hoje, com a possibilidade de ocorrer uma sessão na próxima semana, é importante que os servidores voltem à CFT para pressionar os deputados a votarem contrários ao congelamento salarial. ‘Além de lutar pela aprovação do nosso PCS, precisamos também atuar para impedir que esse projeto de lei complementar seja aprovado no Congresso. Precisamos ter clareza que se o PLP 549 passar, todos os servidores, e não somente os do Judiciário e do MPU, serão atingidos com um congelamento nos próximos dez anos’, avalia.

Da Fenajufe – Leonor Costa