Na tentativa de garantir que a peça orçamentária de 2011 seja aprovada com alguma previsão para os planos de cargos e salários do Judiciário Federal e do MPU, servidores de vários estados e do DF, incluindo coordenadores da Fenajufe e dirigentes dos sindicatos de base, acompanham a sessão da Comissão Mista de Orçamento, que foi retomada no início desta noite no Congresso Nacional. Enquanto aguardam as votações, os servidores mantêm as pressões junto aos deputados para que a emenda apresentada pelos deputados Gilmar Marchado (PT-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA) seja aprovada.

O texto, incluído nesta tarde na proposta da Lei Orçamentária Anual, “autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para a revisão dos planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU”. De acordo com informações obtidas pela Agência de Notícias da Fenajufe vindas direto do plenário da CMO, a relatora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) já fez a leitura da emenda, mas a sessão foi suspensa temporariamente por volta das 19h50.

Outra frente que está sendo trabalhada pelos coordenadores da Fenajufe e representantes dos estados durante toda esta terça-feira (21) é pela inclusão no Anexo V da LOA de uma redação autorizando, de forma explícita, algum recurso que viabilize a implementação dos planos a partir de 2011 e possibilite o pagamento das próximas parcelas da revisão salarial. Segundo os dirigentes da Federação, vários deputados procurados por eles se comprometeram a atuar para fechar essa negociação, sem mencionar, no entanto, qual seria o valor a ser incluído.

O coordenador geral Zé Oliveira alerta que nem a votação da emenda e nem a inclusão do recurso no Anexo V garantem a aprovação imediata dos PLs 6613/09 e 6697/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. “O que estamos tentando garantir nesse momento, mesmo sem ter o acordo fechado entre o STF, a PGR e o Executivo, é facilitar o trabalho pela aprovação dos PCSs, já que não precisaríamos alterar a LDO ano que vem, bastando a suplementação no orçamento. Diante do cenário de impasse nas negociações, se conseguirmos aprovar essas reivindicações de hoje, isso também ajudará a forçar o fechamento de um acordo para votar os projetos na CFT”, avalia Zé.

Os servidores continuarão acompanhando a sessão da Comissão Mista até a votação final do relatório da senadora Serys Slhessarenko e das emendas apresentadas.

Da Fenajufe – Leonor Costa