O Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais enviou esta semana à ministra do Planejamento, Míriam Belchior, ofício solicitando audiência para tratar da pauta unificada de reivindicações do funcionalismo público federal. No documento, as entidades consideram que o processo de negociação com a Secretaria de Recursos Humanos praticamente não avançou desde o dia 13 de abril e afirma que na última reunião, realizada no dia 21 de julho, o secretário Duvanier Ferreira informou que a pauta econômica não teria como ser encaminhada e discutida na mesa geral de negociação e que qualquer debate só será feito nas reuniões específicas de cada setor. Na avaliação das entidades sindicais, tal iniciativa “praticamente inviabiliza qualquer debate de Política Salarial Geral para os servidores públicos federais”.

O objetivo do Fórum Nacional é, a partir da reunião solicitada, tentar dialogar com o MPOG sobre “mecanismos de superação dos impasses ocorridos na mesa de negociação com a Secretaria de Recursos de humanos”.

Para entidades, negociação está praticamente esgotada
Em reunião no último dia 25, dirigentes das entidades sindicais avaliaram o resultado do encontro com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, considerando que “o espaço de negociação com a Secretaria de Recursos Humanos está praticamente esgotado, devendo-se, portanto, buscar outros espaços de interlocução no governo”.

Na avaliação dos integrantes do Fórum Nacional, o esvaziamento do debate da pauta geral e a mudança de foco para as pautas setoriais de cada entidade eliminam qualquer possibilidade de reposição de perdas inflacionárias de forma linear. Além disso, os dirigentes sindicais também consideraram, a partir dos informes das entidades que estão em processo de negociação específica, que o debate das pautas setoriais também não apresenta avanços significativos e tampouco a concretização de algumas sinalizações apresentadas pelo governo.

Diante do cenário de impasses, na reunião do dia 25 as entidades decidiram iniciar um processo de mobilização no mês de agosto, debatendo inclusive a construção de uma greve geral dos servidores públicos federais, as negociações com o governo não avancem. Como parte do calendário unificado, o Fórum indica também a realização de plenárias setoriais para debater o indicativo de greve geral em agosto.

As entidades nacionais também discutem a possibilidade de promover uma jornada nacional de luta no período de 22 a 24 de agosto, com caravana nacional à Brasília. A ideia é promover atividades em conjunto com o MST, que já tem prevista uma série de mobilizações para esse período.

A próxima reunião do Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais será no dia 9 de agosto, às 17 horas, no auditório da Condsef (após reunião com a coordenação nacional do MST).