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As mobilizações em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 continuarão nas próximas semanas e deverão contar com a participação intensa da categoria. Depois de promover o esforço concentrado na Câmara dos Deputados, no dia 3 de agosto, e a vigília nacional na última quarta-feira (10), a Fenajufe promoverá agora um grande ato nacional no dia 24 pelo reajuste salarial e contra os projetos que retiram direitos dos servidores. Desta vez, a atividade será unificada com as demais categorias do funcionalismo federal, centrais sindicais e MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que preparam a jornada nacional de lutas.
A concentração do ato terá início às 10h, na Catedral de Brasília. O objetivo da Fenajufe e das outras entidades sindicais é passar pelo Ministério do Planejamento, Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional, mas o roteiro final ainda será definido em reunião na próxima semana do fórum nacional das entidades sindicais. No ato, os servidores cobrarão do governo uma resposta à pauta de reivindicações, entregue à ministra do Planejamento, Míram Belchior, em abril deste ano. Na avaliação dos dirigentes sindicais, desde o início das reuniões da mesa de negociação não houve qualquer avanço e o governo, além de não apresentar uma proposta de política salarial para o conjunto do funcionalismo, continua dando encaminhamento aos projetos que prejudicam os servidores.
Em declarações recentes aos veículos da grande imprensa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se apegou, mais uma vez, à crise econômica internacional para justificar a política do governo de reajuste zero aos servidores públicos federais. Segundo ele, a orientação do Executivo é não aprovar qualquer projeto que gere novas despesas na área de pessoal. Na avaliação da Fenajufe, a melhor resposta da categoria a essa política é uma forte mobilização e a participação intensa no ato unificado do dia 24 de agosto. A expectativa das entidades sindicais é preparar uma greve unificada a partir do final do mês, caso o governo mantenha sua política de arrocho salarial. Os servidores da base da Fasubra (servidores das universidades) e do Sinasefe (docentes e técnicos administrativos das escolas técnicas federais) já estão em greve e outras entidades, como o Andes-SN (docentes das universidades), já aprovaram um calendário de paralisação, com a possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado.
No caso específico do Judiciário Federal e do MPU, no ato do dia 24 a categoria vai cobrar do STF, da PGR e do Executivo a finalização das negociações e o fechamento do acordo orçamentário para votar os projetos, que se encontram na Comissão de Finanças e Tributação. Até o dia 31 de agosto, o governo deve enviar a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012 ao Congresso Nacional e antes disso todos os tribunais e o MPU já terão que ter enviado ao Ministério do Planejamento seus orçamentos com os recursos destinados aos PCSs. Por isso, a pressão em cima dos três poderes é mais do que necessária e precisa ser fortalecida.
A Fenajufe reforça a orientação para que todos os sindicatos garantam uma grande quantidade de servidores aqui em Brasília no dia 24 de agosto. A meta é que neste dia os sindicatos de fora do Distrito Federal tragam, ao todo, pelo menos mil pessoas. Precisamos mostrar ao STF e à PGR que continuamos mobilizados pelos nossos PCSs. E para o governo, temos também que deixar claro que não aceitaremos os argumentos utilizados por ele de que não concederá qualquer reajuste ao funcionalismo público. Mas para isso, precisamos ocupar a Esplanada dos Ministérios no próximo dia 24, ao lado das outras categorias que também lutam contra o congelamento salarial. Esperamos a presença de todos os nossos sindicatos filiados, ressalta Jean Loiola, coordenador da Fenajufe.
A mesma orientação é dada pelo coordenador Cledo Vieira, que também reforça a importância de continuar as pressões com os parlamentares para que votem os projetos logo na Câmara e no Senado Federal. Além da participação do ato aqui em Brasília, os sindicatos devem, nas próximas semanas, retomar as conversas com os deputados e senadores de seus estados, visando ampliar os apoios ao reajuste salarial, orienta Cledo.
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