As categorias em greve por tempo indeterminado no Distrito Federal e em vários estados, juntamente com outras que estão em mobilização, voltarão à Brasília na quarta-feira (15) para ocupar novamente a Esplanada dos Ministérios, com o objetivo de cobrar resposta do governo Dilma às pautas de reivindicações. Servidores do Judiciário Federal e do MPU, professores e técnicos administrativos das universidades federais e das instituições de ensino tecnológico, funcionários das agências reguladoras, policiais federais e servidores do Executivo, incluindo ministérios, autarquias e órgãos como Incra, IBGE e Arquivo Nacional, se reunirão logo de manhã na Catedral de Brasília, de onde sairão em caminhada em direção ao Bloco K do Ministério do Planejamento, passando pelo Bloco C do mesmo Ministério e pelo Palácio do Planalto.

A marcha foi marcada pelo Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, que também definiu um calendário composto por um acampamento de 13 a 17 de agosto das categorias em greve, na Esplanada, e por uma plenária nacional unificada do conjunto do funcionalismo no dia 17 de agosto. As datas foram definidas pelo fato de o governo ter se comprometido a retomar as reuniões com as entidades nacionais, depois de cancelar a agenda que teria com as lideranças sindicais no dia 31 de agosto. Em ofício enviado pelo secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, ao Fórum Nacional de Entidades, os representantes do Executivo cancelaram a reunião que daria uma resposta às reivindicações das diversas categorias e informaram que retomariam a agenda a partir desta segunda-feira, 13 de agosto. Por isso, a Marcha Nacional do dia 15 de agosto terá o caráter de cobrar da presidente Dilma avanço nas negociações e denunciar atos praticados recentemente pelo Palácio do Planalto, que atacam diretamente o direito de greve dos servidores, como a edição do Decreto 7777/12 (que determina a substituição de grevistas por servidores municipais e estaduais) e o corte de pontos dos servidores do Distrito Federal da base da Condsef, em greve por tempo indeterminado desde a segunda quinzena de julho.

Segundo nota divulgada na página da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público), o Planejamento já confirmou a realização de duas reuniões nesta terça-feira, 14 de agosto. De acordo com a entidade, a primeira esta prevista para acontecer às 10 horas e tem como tema a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo (Estatístico, Engenheiro, Geólogo, Economista, Arquiteto). A segunda reunião está prevista para as 14 horas e vai tratar demandas dos servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em greve por tempo indeterminado. Segundo o MPOG, outros encontros serão confirmados ao longo desta semana. “Todas as atividades e os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada”, afirma a Condsef, em nota publicada em sua página na internet.

Governo é denunciado na OIT

Na última quinta-feira (09), entidades representativas dos servidores federais se uniram para formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra as práticas antissindicais do governo Dilma. Os servidores criticam o tratamento dado pelo governo durante a greve legítima do setor.

Para as entidades, ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores condições de trabalho. Este é o caso do Decreto 7.777/12, considerado pelos servidores como inconstitucional.

Na mesma quinta, as entidades que possuem categorias em greve também entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que permite a substituição de servidores grevistas.