_{ATA DA 2ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA (BIÊNIO 2024/2025)}

 

Diretores titulares participando presencialmente: Charles da Costa Bruxel e Anacélia Cabral de Brito

Diretores titulares participando virtualmente: Marcus Rógenes Gomes Veras, Miguel Nascimento de Freitas, Demétrius de Castro Martins Silveira, Euvaldo Ferreira Gomes, Francisca Grazielle Carneiro Gonçalves, Flávia Andrea Queiroz Façanha, Rejane Maria Façanha de Albuquerque, Ismênia Lima Reis Viana, Abel Teixeira Arimateia e Kelma Lara Costa Rabelo Lima.

Diretores titulares ausentes justificadamente: Luciano Paulino Ximenes

Diretores suplentes ausentes justificadamente: Cristina Helena Veras Teixeira, Deven Moura Miller, Francisco Adail Gomes de Araújo e Francisco de Assis Carneiro da Silva

Data: 15 de maio de 2024.

Local da reunião presencial: Sala do Sindissétima no TRT.

Reunião virtual: via link no Google Meet.

Início da reunião: 15h35min

Deliberações virtuais adotadas entre a última reunião de Diretoria, ocorrida em 02/03/2024, e a presente (divulgação decorrente do art. 18-A, §3º, VI, do Estatuto do Sindissétima):

-Aprovado, em 19/04/24, apoio à realização da I Conferência Inteligência Artificial, Sindicatos e a luta por Direitos, organizada pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público Ceará, com colaboração financeira de R$5.000,00 (cinco mil reais) mediante contrapartidas (divulgação do apoio do Sindissétima e disponibilização, para os filiados, de 10 inscrições para Fortaleza, 4 inscritos em Redenção, 4 inscritos em Juazeiro do Norte e 4 inscritos em Sobral).

 

Deliberações e Encaminhamentos da Reunião:

1)Prêmio Excelência Sindical: por ora se decidiu que não seria o caso de implementar a proposta, sem prejuízo de eventual reavaliação futura.

2)Hidroginástica no clube: fazer enquete para analisar se há efetivo interesse dos servidores na abertura de algum horário de hidroginástica no clube, quais os dias e horários de interesse e se a pessoa precisaria de acessibilidade, com reavaliação posterior do tema.

3)Acessibilidade na prática de esportes e atividades físicas no clube: pedir para o colega que deu sugestão de aquisição de caiaques e máquina de musculação e para a colega que sugeriu a instituição de alguma atividades para crianças com deficiência entrar em contato com a Anacélia, a fim de serem analisadas as melhores formas de garantir acessibilidade na prática de esportes e atividades físicas no clube para titulares e eventuais dependentes.

4)Possibilidade de o Sintrajufe/CE participar do São João: aprovada a possibilidade de participação dos colegas do Sintrajufe/CE no São João do Sindissétima, com a disponibilização de 100 ingressos a 100 reais cada; eventual interesse de outras entidades, caso surja, será avaliado oportunamente.

5)Luta pelos PL's de criação de cargos no TRT 7 – PL 961/2015 e PL 8332/2015: aprovação da luta pelos projetos de criação de cargos e funções no TRT 7 (PL´s 961/2015 e PL 8332/2015, destacadamente), com a atuação em Brasília no Congresso Nacional.

6)Propor à Fenajufe a luta pela extensão do auxílio-alimentação para aposentados: os diretores do Sindissétima que compõem a delegação que participará da XXIV Plenária da Fenajufe se comprometem a inscrever proposta sobre o tema e a buscar apoio para aprová-la.

7)Reforçar a importância da priorização da luta pelo reenquadramento dos Auxiliares Judiciários: os diretores do Sindissétima que compõem a delegação que participará da XXIV Plenária da Fenajufe se comprometem a inscrever proposta sobre o tema e a buscar apoio para aprová-la; os auxiliares judiciários do TRT 7 deverão ser orientados a buscar a assessoria jurídica do Sindissétima para que seja analisada alguma possibilidade de correção dessa injustiça pela via administrativa ou judicial.

8)Criar um espaço adequado em frente à Sede do Sindissétima (TRT) com toldo para a realização de reuniões e pequenos eventos: apesar de a ideia ser interessante, avaliou-se, no momento, que a providência, por envolver custos significativos, não teria um retorno relevante, até mesmo porque, no período pós-pandemia, houve a intensificação da realização de reuniões e assembleias de modo virtual.

9)Revisão do Regulamento da Sede Social: Anacélia irá analisar a atual versão do Regulamento da Sede Social e propor eventuais ajustes.

10)Apoio à realização do VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE: aprovado o apoio do Sindissétima ao VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE, que se realizará nos dias 13 e 14 de junho, na sede da OAB/CE, mediante o pagamento do valor de R$3.000,00, com contrapartida de divulgação do apoio do Sindissétima ao evento e disponibilização de 12 inscrições para os sindicalizados; fica em aberto a possibilidade de aquisição de mais inscrições, caso haja muita demanda.

11)Apoio à realização do próximo Congresso Internacional de Direito do Trabalho que será promovido em novembro/2024 pelo TRT 7: aprovado o apoio do Sindissétima ao evento no valor de R$7.500,00, pago de forma parcelada (três vezes), mediante contrapartidas (aumento das vagas disponibilizadas para servidores, em relação ao evento de 2023; divulgação do apoio do Sindissétima ao Congresso; e disponibilização de participação em alguma mesa do evento); a Escola Judicial formalizará o pedido ao Sindissétima.

12)Adequação do sindicato à LGPD: apesar da importância do tema, deliberou-se, sem prejuízo de reavaliação futura, não ser o caso de contratar serviço especializado para adequação do Sindissétima à Lei Geral de Proteção de Dados; independentemente da contratação de serviço especializado, o Sindissétima reafirma seu compromisso de adequação à LGPD.

13)Designação de assembleia geral extraordinária: aprovada a realização de assembleia telepresencial no dia 28/05/2024 (terça-feira) para deliberação sobre possíveis ações judiciais e sobre proposta de acordo da União na ação judicial do auxílio-transporte para servidores que usam veículo próprio.

 

Como todos os presentes estavam esclarecidos sobre os temas apresentados e não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião aproximadamente às 18h37min. Charles da Costa Bruxel lavrou a presente Ata.

Confira o arquivo original da ata: Ata da 2ª Reunião de Diretoria – Biênio 2024-2025 – Maio – 2024

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