A Fenajufe busca reuniões em todos os tribunais e conselhos superiores para tratar do reajuste do auxílio-alimentação e da uniformização dos valores desse benefício e do auxílio pré-escolar.

Nesta terça-feira (3), coordenadores da federação têm reunião agendada com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O valor dos benefícios é um dos itens da pauta.

“Vamos pedir o reajuste em todos os tribunais, retroativo a 1º de janeiro”, disse Adilson Rodrigues, coordenador da Fenajufe. Ele informou ter conversado informalmente sobre o assunto, na semana passada, com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira.

“Nesta conjuntura de data-base desrespeitada e salários congelados, é fundamental garantir que os benefícios tenham seu valor preservado”, afirmou o dirigente.

Na ultima segunda-feira (26), o STF divulgou em sua intranet o novo valor do auxílio-alimentação para os seus servidores: R$ 799,00, válido a partir de 1º de janeiro.

No dia 14, a Fenajufe havia solicitado administrativamente aos tribunais, conselhos superiores e ao MPU a correção dos benefícios pelo IPCA, de acordo com a possibilidade prevista no artigo 105 da Lei Orçamentária 2015.

Isonomia

A Fenajufe e o Sintrajud lutam também pela isonomia dos valores dos benefícios. A concessão de auxílios em valores diferentes para os servidores de um mesmo poder, sem fundamento jurídico que justifique a disparidade, viola esse princípio.

“Falei da necessidade de um esforço de articulação para que seja publicada uma portaria uniformizando o valor dos benefícios, a exemplo do que foi feito em 2011 e 2013”, disse Adílson.

O diretor-geral do STF respondeu que a edição da portaria cabe ao CNJ, que agora também será cobrado pela Federação.

A uniformização do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar já foi conquistada pela Fenajufe, mas precisa ser confirmada por uma portaria determinando que os demais tribunais acompanhem o reajuste concedido pelo STF.

No caso do auxílio-saúde, a uniformização ainda está pendente e os valores permanecem muito diferentes entre as instâncias do Judiciário e entre os estados.

A isonomia dos benefícios sempre esteve presente nas pautas de reivindicações do Sintrajud apresentadas aos presidentes dos tribunais regionais.

Fonte: Sintrajude

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