A erradicação do trabalho infantil, a luta contra o trabalho escravo, a expansão do emprego e a qualificação profissional foram temas mencionados nesta segunda-feira (9) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante discurso na sessão plenária da 97° Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece em Genebra, Suíça.

Para uma platéia composta por dirigentes da Organização Internacional do Trabalho e representantes dos trabalhadores e empregadores, Lupi reafirmou que a eliminação da exploração laboral infantil é prioridade no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estando o tema nas diretrizes anuais do planejamento da inspeção. “A posição do governo brasileiro em relação a este tema é de que a solução está na educação e, portanto, o lugar de criança é na escola. Criança deve brincar e estudar”, reiterou Carlos Lupi.

Sobre o trabalho escravo, Lupi destacou as ações do Grupo Móvel, criado em 1995, e que já foi responsável pelo resgate de mais de 28 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão. “A esses trabalhadores é disponibilizado o apoio necessário para viabilizar o seu retorno ao lar, acesso ao seguro-desemprego e qualificação profissional”, explicou o ministro, já que estes trabalhadores, ao serem resgatados, têm seus direitos trabalhistas colocados em dia.

Preocupações

O ministro também relatou na Plenária que uma das maiores preocupações do governo brasileiro diz respeito às condições de trabalho no setor sucroalcooleiro bem como a produção de alimentos: munido de dados, lembrou que a área agricultável do Brasil é de 383 milhões de hectares, enquanto que a área plantada de cana-de-açúcar, por exemplo, é de 7 milhões de hectares (2%), possuindo ainda o País cerca de 91 milhões de hectares para expansão da agricultura.

“Neste aspecto, chamamos a atenção para a importância da eliminação dos subsídios à produção agrícola nos países desenvolvidos, estes sim os maiores responsáveis pela atual “crise alimentar”, argumentou.

Emprego

As marcas históricas de postos de trabalho que o País tem registrado também foi destaque no discurso proferido por Lupi: entre o período de 2003 a 2007, foram gerados mais de 8 milhões de empregos, somados os postos de trabalho no setor privado e no setor público.

“A expansão do emprego é igualmente acompanhada por uma política de recuperação da renda dos trabalhadores, sobretudo do salário mínimo, condição fundamental para o desenvolvimento econômico com eqüidade”, ressaltou, mencionando ainda o aumento do salário mínimo no Brasil, que em 2003 estava em torno de US$ 82 e hoje, encontra-se na faixa US$ 253.

Qualificação profissional

Na área da qualificação profissional, o ministro fez questão de falar sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) Urbano, lançado recentemente e com a meta de beneficiar 3,5 milhões de jovens, de 18 a 29 anos, até 2010; e o Consórcio Social da Juventude Indígena (na região do Xingu), com o proposta de capacitar 1.000 jovens no Mato Grosso e no Pará até o final do ano.

Convenções 151 e 158

Lupi também lembrou que foi encaminhado ao Congresso Nacional, no começo do ano, texto favorável à ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT. A Convenção 151 regulamenta e assegura o direito de negociação coletiva dos servidores públicos, e a 158 proíbe as demissões sem motivo dos trabalhadores.

Sobre as centrais sindicais, citou o reconhecimento legal das organizações dos assalariados, que passaram a receber reconhecimento de seu papel como representantes legítimos dos interesses gerais da classe trabalhadora brasileira.

“Essas ações representam um sinal do compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento do diálogo social e a democratização das relações de trabalho em nosso País. O Brasil continuará fazendo a sua parte para promover a justiça social no mundo, cooperando com as nações e sempre respeitando a autodeterminação dos povos.”

Conferência

A 97º Reunião da OIT espera reunir mais de 3.000 representantes de governos, trabalhadores e empregadores em Genebra (Suíça) entre os dias 28 de maio a 13 de junho.

Este ano, estão em pauta temas como a redução da pobreza rural e os avanços na promoção de qualificações profissionais e direitos trabalhistas. A reunião anual da OIT também se propõe a analisar os desafios estratégicos para o trabalho decente. (Com MTE)

Fonte: Diap