O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, criticou ontem a proposta de setores empresariais de flexibilização temporária dos direitos trabalhistas, como uma forma de ajudar as empresas a enfrentar os efeitos da crise econômica internacional. “Acho isso um absurdo. Por que quando os lucros estavam altos, não se falava em flexibilizar os lucros?”, questionou.

Lupi criticou a proposta da Secretaria de Relações de Emprego do governo do Estado de São Paulo, de criação de um programa emergencial de 10 meses, período no qual os empresários poderiam suspender contratos de trabalho e os empregados receberiam um seguro pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “E nesse período, quem paga é o FAT? Aí fica fácil ser empresário, porque não tem risco algum”, reagiu o ministro.

Lupi afirmou ainda que esse tipo de suspensão do contrato de trabalho já existe no País que é o chamado “Bolsa-Qualificação”, mas pelo período máximo de cinco meses, desde que tenha sido negociado entre patrões e trabalhadores com intermediação dos sindicatos.

Segundo o ministro, a proliferação de propostas em defesa da redução temporária dos direitos trabalhistas é resultado, em parte, do “pânico” de alguns setores empresariais. Mas, em parte, também decorre do “oportunismo” de muitos empresários, avalia o ministro.

Quanto à possibilidade de ampliação das parcelas do seguro-desemprego, defendida pelas centrais sindicais, Lupi disse que se isso acontecer será feito pontualmente, nos setores onde se identificar problemas mais graves. “Mas só teremos condições de identificar com certeza quais são esses setores a partir de março”, disse.

Caged
Apesar de em novembro o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ter registrado o fechamento líquido de 40 mil postos de trabalho, a expectativa de Lupi é que em dezembro haverá um saldo negativo menor que a média histórica de perda de 300 mil empregos formais.

Tradicionalmente, os meses de dezembro são negativos quanto à geração de empregos por causa das dispensas de trabalhadores temporários habitualmente contratados entre outubro e novembro pela indústria, comércio e serviços.

“Mas este ano, por causa da crise, houve menos contratações de temporários”, explicou o ministro.

Para 2009, as expectativas de Lupi ainda são otimistas de que serão criados no Brasil pelo menos 1,5 milhão de novos empregos formais e o País terá um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Agência Estado