Os debates na comissão interdisciplinar sobre o Plano de Carreira do Judiciário Federal têm se intensificado cada vez mais e, por isso, os trabalhos vêm avançando de forma considerável. Nas duas reuniões desta semana, os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo e Ramiro López defenderam a criação de um cargo específico para os oficiais de justiça. É importante ressaltar que a criação deste cargo integra o conjunto de propostas concebidas pela Federação e seus sindicatos de base, após um intenso debate com a categoria.

Atualmente, os oficiais de justiça estão inseridos no cargo de Analista Judiciário, mas na visão das entidades sindicais, há particularidades de atribuições e realidades que indicam a necessidade da criação de um cargo próprio para esses profissionais. Para reforçar essa defesa, os coordenadores da Fenajufe lembraram as atribuições diferenciadas, o dia-a-dia dos oficiais de justiça e a legislação processual que os envolve, levando os membros da comissão, que representam os interesses dos tribunais e órgãos do Judiciário, a uma reflexão sobre esse tema.
Durante as argumentações nas reuniões, Roberto Policarpo enfocou os riscos de ser oficial de justiça nos dias de hoje. “Ao cumprirem diligências e mandados de prisão, o oficial convive com o perigo, com o inusitado. Diante disso, é uma atividade de risco que, por envolver técnica e prática apuradas, não há dúvida da necessidade da criação deste cargo não só para os oficiais como para a administração”.

Para fortalecer a defesa e a necessidade da existência deste cargo, Policarpo entregou aos membros da comissão um documento em que contém a justificativa da criação do cargo de oficial de justiça.

O coordenador da Fenajufe e do Sindjus/DF explica que a construção deste documento teve a colaboração direta do Oficial de Justiça do TRT de São Paulo e diretor da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire.