O número de processos tramitando na Justiça brasileira aumentou em mais de dois milhões no período de um ano. Em 2008, eram 70,1 milhões de ações ajuizadas em todo país. No ano anterior, esse número era de 67,7 milhões. Isso significa que os 15.731 juízes brasileiros têm uma carga de trabalho que varia de 1,9 mil processos por ano, no caso dos juizes federais, a 9 mil processos por ano, no caso dos estaduais. Os dados foram revelados na manhã desta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou a pesquisa “Justiça em Números”.

A pesquisa também constatou que a taxa de congestionamento do Judiciário continua muito alta. O caso mais grave é da Justiça estadual, onde 73,1 % dos processos que chegam às varas e tribunais permanecem nas prateleiras sem julgamento. A taxa de congestionamento é de 58,9% na Justiça Federal e de 44,6% na Justiça do Trabalho.

A taxa de congestionamento e o aumento na carga de trabalho de juízes foram mais visíveis na Justiça de 1º grau, nas turmas recursais e nos juizados especiais. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal , ministro Gilmar Mendes, alertou sobre a necessidade de mais infra-estrutura e tecnologia para dar conta da demanda. Ele ressaltou que especialmente nos juizados especiais, a tendência nos próximos anos é de aumento no número de processos já que as pessoas devem ter mais acesso à Justiça.

Ele também recomendou que os juizes deem prioridade à análise de processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

– Isso vai ajudar a desafogar o Judiciário. Esse é um grande desafio. Exige de todos os magistrados e servidores um desdobrado esforço – disse Gilmar Mendes.

Gastos do Judiciário aumentaram em 2008

Ainda de acordo com a pesquisa, o poder público gastou mais em 2008 para manter o Judiciário funcionando do que no ano anterior. Os dados revelam que os tribunais e varas de todo o país precisaram de R$ 33,5 bilhões no ano passado para garantir a prestação do serviço. Em 2007, a despesa foi de R$ 29,2 bilhões.

Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$ 177,04 por brasileiro em 2008. No ano anterior, foi registrado o custo de R$ 158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes brasileiros manteve-se praticamente o mesmo: em 2007, havia na categoria 15.623 profissionais. No ano seguinte, eram 15.731. O número atual de juízes ainda é considerado baixo. Corresponde a 7,78 magistrados por grupo de 100 mil brasileiros.

Em todos os ramos do Judiciário, os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008. Ao todo, foram R$ 29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder.

Fonte: O Globo