A Câmara analisa o Projeto de Resolução 174/09, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para modificar o horário de funcionamento das sessões ordinárias do Plenário, permitindo a apresentação de proposições em qualquer momento da sessão.

Pelo projeto, as sessões ordinárias do Plenário deverão contar com mais duas horas de duração, tendo início às 12hs, de segunda a quinta-feira. Uma hora será acrescida ao tempo do Pequeno Expediente e a outra, ao da Ordem do Dia. Também as sessões das sextas-feiras, com início às 9hs, passarão a ter duração de sete horas, indo, portanto, até às 16hs.

O objetivo da proposta é a otimização das atividades do Plenário e o maior acesso dos parlamentares ao uso da palavra nas sessões, o que deverá ser alcançado pelo ganho de tempo nas fases destinadas à Ordem do Dia e ao Pequeno Expediente, e também à melhor distribuição proposta para o tempo do Grande Expediente.

Mais oradores
Além disso, propõe-se redução de cinco minutos no tempo destinado aos discursos do Grande Expediente para o fim de permitir que esse período da sessão seja dividido entre três, e não apenas entre dois oradores, como acontece atualmente.

O projeto revoga ainda a reserva de dez minutos da sessão, após o encerramento do Grande Expediente, para a apresentação de proposições pelos deputados. Com isso, a apresentação de proposições passaria ser feita a qualquer tempo das sessões.

Segundo informações da Câmara, o projeto de resolução será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), seguindo, se aprovado, para apreciação pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara