A Diretoria Executiva da Fenajufe, durante reunião realizada no último dia 24 de julho, decidiu participar da campanha promovida pelo Sintrajud/SP contra a perseguição que o diretor do sindicato Démerson Dias vem sofrendo. Ao retornar ao seu local de trabalho no mês passado, depois de cumprir o mandato sindical como diretor do Sintrajud/SP, Démerson soube de sua transferência do prédio do TRE da Rua Dr. Falcão para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral. O sindicato afirma que vem denunciando, nos últimos anos, as más condições de trabalho as quais os servidores do TRE são submetidos, principalmente no prédio em que o diretor Démerson estava lotado, na Rua Dr. Falcão. Na avaliação da Fenajufe e do sindicato, a atitude da Administração do TRE de São Paulo, ao transferir o servidor para outro setor, ataca diretamente o direito à inamovibilidade e a autonomia e liberdade sindical.

Para reforçar a campanha, a Fenajufe elaborou a carta que segue em anexo a este Informa e orienta que todos os seus sindicatos de base também denunciem a atitude do TRE, enviando a carta ao presidente e ao diretor geral do tribunal. A diretora da Fenajufe Lúcia Bernardes orienta, ainda, que os sindicatos divulguem a carta para que os servidores da base também possam enviá-la à cúpula do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O objetivo da Fenajufe e do Sintrajud/SP é que o referido ato seja revogado e Démerson volte a exercer suas atividades no setor de Assistência aos Juízos Eleitorais. 
Além da carta, a Fenajufe também já encaminhou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, pedido de audiência para tratar do Plano de Carreira, do Concurso Nacional de Remoção e, principalmente, da situação do diretor do Sintrajud/SP Démerson Dias.

“Vale ressaltar que essa ação da administração do TRE fere as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as quais o Brasil é signatário, portanto cabendo denúncias internacionais contra o tribunal. Além disso, os servidores precisam entrar na luta em defesa da liberdade sindical”, afirma a diretoria do Sintrajud/SP.

Na carta que segue em anexo a Fenajufe considera que “atitudes como essa são inteiramente incompatíveis com o ordenamento jurídico vigente no país e é um ataque à autonomia e liberdade sindical. É inadmissível que o TRE/SP, responsável por zelar pela democracia, seja capaz de ignorar um dos mais elementares direitos, como o de livre organização sindical”.

A carta, solicitando que o TRE de São Paulo reconsidere essa decisão, deve ser encaminhada para os e-mails: pres@tre.sp.gov.br e dg@tre.sp.gov.br. A partir da segunda-feira (03/08), a Fenajufe disponibilizará um link em sua página na internet para que o internauta possa acessar e encaminhar a carta diretamente aos e-mails acima citados.