Esta quinta-feira, 10 de setembro, foi mais um dia em que os servidores do Judiciário Federal se reuniram para protestar contra vários pontos negativos contidos na proposta de revisão salarial apresentada pelos diretores gerais e também reivindicar o envio imediato, ao Congresso Nacional, de um projeto que atenda às reivindicações dos servidores. As manifestações fizeram parte do Dia Nacional de Lutas, aprovado na última reunião ampliada da Fenajufe, e foram realizadas em todas as regiões do país.

Em várias capitais, os sindicatos promoveram assembleias setoriais, panfletagem, paralisação parcial, visitas nos locais de trabalho e debates com os servidores sobre a proposta que traz um reajuste de 15% na remuneração, aumenta a GAJ de 50% para 100% e cria a Gratificação de Gestão de Processos de Trabalho de 35%, que não contempla os agentes de segurança, uma vez que esse benefício não acumularia com a GAS (Gratificação de Agente de Segurança). Na maioria dos estados, os servidores criticaram essa proposta e avaliaram que é fundamental reforçar a mobilização para garantir melhorias em seu conteúdo.

Diante do fato de o STF não ter enviado a proposta de revisão salarial dos servidores junto com outros projetos ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, os coordenadores da Fenajufe já discutem outras saídas para a aprovação desse plano. Uma das alternativas discutidas com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, foi o apensamento ao PL 319/07, que está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo continua em contato direto com os tribunais superiores com o objetivo de agilizar o andamento dos trabalhos em torno da revisão salarial e também de garantir que sejam atendidas às reivindicações dos servidores.

“Se lembrarmos das edições anteriores, nas quais nos sagramos vitoriosos, os envios também foram marcados por um clima de tensão. Cabe esperar o resultado dessa articulação política e as possíveis orientações da Federação e dos sindicatos. O importante nesse momento é nos mantermos unidos e com a consciência de que todos os esforços estão sendo feitos para que nosso novo plano tenha êxito”, ressalta Policarpo.

O coordenador Ramiro López afirma que a Federação está atuando para que a proposta de revisão salarial seja encaminha ao Congresso Nacional, com as reivindicações aprovadas pelos servidores na última reunião ampliada. Ele ressalta, ainda, que, diante desse cenário, é fundamental que todos os sindicatos mobilizem a categoria nos Estados e garantam a participação de todos nas próximas atividades que ainda serão marcadas.

Confira abaixo o quadro de mobilizações em todo o país no Dia Nacional de Lutas.

Sintrajufe-RS: O sindicato promoveu rodada de assembleias setoriais nesta quinta-feira (10). Nos encontros foram debatidas a mobilização e a nova proposta de revisão salarial dos secretários e dos diretores gerais. Os debates foram nos prédios das Varas Trabalhistas, da Justiça Federal de 1ª Instância, no anexo da Justiça Eleitoral e no TRE da Duque de Caxias (quarta-feira, dia 9). No interior, os servidores colocaram faixas nos prédios e usaram adesivos para marcar a mobilização. Os servidores destacaram na proposta cinco pontos de discordância durante os debates: prêmio de produtividade, diferenciação salarial entre os cargos, alteração do artigo 28 do atual PCS (lei 11.416/06) em relação a aposentados e pensionistas, não-pagamento cumulativo da GAS com a Gratificação de Gestão de Processos de Trabalho (GPT) e exclusão, no novo texto, da criação de um conselho consultivo da carreira.

Sindjus-DF: No Dia Nacional de Lutas (10) o sindicato realizou assembleia com os servidores do STF, na sala de sessões da 1ª Turma. O objetivo foi debater a proposta de revisão salarial e preparar o processo de mobilização com a categoria. Antes, na quarta-feira (09), o Sindjus-DF realizou assembleia com os servidores do TST. Na segunda-feira (14), às 13h, será a vez dos servidores do TRT-DF debaterem o conteúdo da proposta de revisão salarial. Na terça-feira (15), o sindicato realiza assembleia no STM, no auditório térreo do órgão, às 16h. As assembleias setoriais do DF seguem o calendário de debates definido durante reunião dos delegados sindicais, no dia 4 de setembro.

Sintrajud-SP: Nesta quinta-feira (10) foram realizadas assembleias nos locais de trabalho em São Paulo como parte das atividades do Dia Nacional de Luta. Os servidores avaliaram a minuta de projeto apresentada pelos diretores e secretários gerais dos tribunais superiores. Eles rechaçaram um reajuste que priorize gratificações em vez do vencimento básico. As assembleias aconteceram no auditório do TRF, no Fórum Trabalhista da Barra Funda, no TRE da sede da Miquelina e nos Fóruns da JF e da JT de Santos.

Sintrajusc-SC: No Dia Nacional de Luta houve paralisação em várias cidades de Santa Catarina. Em Florianópolis, os servidores do TRT, da JF e do TRE fizeram ato unificado na frente do TRT das 14 às 17 horas, realizando assembléia geral ao final. Na Justiça Federal de Joinville, os servidores se concentraram no átrio do prédio-sede, na rua do Príncipe, das 14 às 16 horas. Em Timbó, o movimento contou com 80% de adesão dos servidores, com exposição de faixa de luta na frente do prédio da Vara. Na JT em Chapecó com adesão de 95%, em Jaraguá do Sul adesão de 60% na 1ª VT e de 95% na 2ª VT. Na VT de São Bento do Sul houve reunião e decisão de filiação em massa ao sindicato. Na VT em Araranguá os servidores vestiram a camiseta do Plano de Carreira. Em Brusque adesão de 95% na JF e houve ato unificado em Blumenau e paralisação parcial na JF de Itajaí. Os servidores da Justiça do Trabalho de Criciúma iniciaram a atividade às 14 horas, no saguão do Palácio do Estado, onde também debateram o Plano de Carreira do Judiciário Federal.

Sintrajuf-PE: No final da tarde desta quinta-feira (10) os servidores se reuniram em frente ao prédio do TRE para participar do Dia Nacional de Lutas pela revisão salarial. A principal reivindicação da pauta foi a exigência de que o STF envie logo ao Congresso Nacional a proposta de revisão salarial dos servidores. No ato, ficou claro que a prioridade da categoria agora é conseguir o envio do projeto com urgência para Câmara com os pontos negativos modificados ainda no âmbito do Judiciário. Caso não seja possível, avaliaram que será necessário buscar essas mudanças no Congresso.

Sisejufe-RJ: Mais de 80 servidores de todos os tribunais do Rio de Janeiro participaram de uma manifestação e da assembleia geral que marcaram o Dia Nacional de Lutas, nesta quinta-feira (10). A manifestação na capital fluminense foi em frente ao prédio da Justiça Federal na avenida Rio Branco. Os servidores debateram duas propostas. A primeira, de pressionar o STF para enviar imediatamente ao Congresso a minuta do projeto apresentado pelos diretores gerais. A segunda foi abrir nova negociação com o STF e construir outro projeto que contemple desde já as reivindicações. Após amplo debate, a assembleia decidiu por maioria que a primeira proposta, de se encaminhar imediatamente o PL ao Congresso, deve ser levada adiante. Ao final da assembleia. Foram escolhidos os representantes do Rio de Janeiro para a reunião ampliada da Fenajufe.

Sintrajufe-MA: O Sintrajufe-MA realizou nesta quinta-feira, em frente ao TRT, ato unificado em defesa do plano de carreira e da revisão salarial. A decisão de realizar o ato foi da última assembleia geral da categoria, no dia 4 de setembro, quando o Sintrajufe chamou seus filiados para a luta em defesa revisão e pela manutenção da batalha por um efetivo Plano de Carreira.

Sindjuf-PA/AP: Os servidores do Pará e Amapá participaram de assembleias setoriais nesta quinta-feira (10) no TRE-PA e no TRT-8ª. Nos encontros, foram escolhidos os servidores que participarão da reunião ampliada da Fenajufe, que apresentarão a posição da categoria rejeitando a proposta de reajuste salarial dos diretores gerais. Os representantes do Sindjuf-PA/AP também defenderão os 15% de reajuste e a continuidade das discussões sobre o Plano de Carreira da categoria.

Sindjus-AL: Os servidores do Judiciário Federal e do MPU em Alagoas participaram do ato público pelo Dia Nacional de Mobilização, nesta quinta-feira (10), em frente ao Tribunal Regional Eleitoral, para cobrar aos tribunais superiores a imediata revisão salarial da categoria. De acordo com o Sindjus-AL, os servidores voltaram a repudiar a proposta dos diretores e secretários gerais que contém produtividade, desempenho, assédio moral, terceirização e rebaixamento de salário. No ato público, foi também escolhido o servidor que representará Alagoas na reunião ampliada da Fenajufe, neste sábado (12).

Sindissétima-CE, Sinje-CE e Sintrajufe-CE: Os sindicatos que representam os servidores no Ceará realizaram na tarde desta quinta-feira (10) uma atividade unificada que marcou o Dia Nacional de Luta em defesa da revisão salarial e do Plano de Carreira da categoria. O encontro foi no auditório da Justiça Federal e contou com a participação do coordenador geral da Fenajufe Ramiro López, que explicou a proposta e os trabalhos que deverão ser feitos para garantir que o projeto seja encaminhado logo ao Congresso Nacional. A atividade unificada também contou com a participação de representantes dos três sindicatos e de servidores de todo o Judiciário no Ceará.

Sindjufe-BA: Após a paralisação de 24 horas do dia 14 de agosto, os servidores do Judiciário Federal na Bahia participaram na quarta e na quinta-feira (09 e 10) de assembleias setoriais promovidas pelo Sindjufe. Nos encontros, foram debatidos os assuntos de interesse da categoria, especialmente o plano de carreira, sendo aprovaada a luta pelas deliberações da última reunião ampliada da Fenajufe. A categoria também decidiu aguardar as orientações da reunião ampliada deste sábado (12). Nas assembleias setoriais também foram discutidas a Resolução 53 do CSJT, o pagamento discriminatório dos passivos dos magistrados em detrimento dos servidores, a decisão do CNJ sobre a jornada de trabalho de oito horas e a criação de varas federais, entre outros assuntos. O sindicato distribuiu o último jornal, com as informações sobre o Plano de Carreira, e também participou de encontros com servidores dos cartórios eleitorais do interior, oportunidade em que distribuiu faixas com a frase “Estamos em Greve” para preparar as futuras mobilizações.  
 
Sindiquinze-SP: O sindicato promoveu visitas nos locais de trabalho da JT da 15ª Região e distribuiu um boletim informativo sobre a proposta de minuta apresentada pelos diretores e secretários gerais dos tribunais superiores. Os diretores fizeram trabalho de corpo a corpo com os servidores em Campinas e demais subsedes para reforçar o objetivo da Fenajufe e demais sindicatos em informar a categoria e mobilizá-la pela revisão salarial.

Sinjuspar-PR: O sindicato promoveu assembleia na quarta-feira (09) com os servidores das Justiças Federal e Eleitoral, quando decidiram participar do Dia Nacional de Lutas em defesa da revisão salarial e do Plano de Carreira da categoria. Nesta quinta-feira (10) foi distribuída carta aberta à população, cobrando que os tribunais superiores encaminhem as reivindicações dos servidores do Judiciário. Segundo o sindicato, o documento foi distribuído em todos os locais de trabalho em Curitiba e também nas cidades do interior do Estado.

Sitraemg-MG: Nesta quinta-feira (10) o Sitraemg-MG realizou assembleia geral, às 19h, na sede do sindicato. Na pauta do encontro estavão os seguintes assuntos: Plano de Carreira, URV do TRT e escolha de representantes para a reunião ampliada da Fenajufe. No início da assembleia, o presidente do sindicato fez um histórico da luta pelo Plano de Carreira e convocou os servidores a participarem dos atos públicos que o sindicato pretende realizar em frente aos tribunais na próxima orientação da Fenajufe.

Sintrajufe-PI: O sindicato realizou nesta quinta-feira (10) assembléia geral no Fórum Trabalhista Osmundo Pontes, em Teresina, como parte da programação do Dia de Nacional de Lutas em defesa da revisão salarial e do plano de carreira. Foi exposta a posição da diretoria colegiada do Sintrajufe-PI a respeito da proposta dos tribunais superiores, avaliando que não corresponde ao projeto elaborado nos últimos três anos pelo movimento sindical. De acordo com o Sintrajufe-PI, os servidores aprovaram a proposta, com modificações. Também foi reafirmada a necessidade de mobilização da categoria e indicado o representante do Piauí para a reunião ampliada da Fenajufe.

Sindjufe-MS: Os servidores de Mato Grosso Sul se manifestaram na tarde desta quinta-feira em frente ao TRE-MS, num ato unificado, com paralisação, em defesa do plano de carreira e da revisão salarial. A decisão de realizar o ato foi tomada durante as assembleias setoriais, realizadas no período de 31 de agosto a 2 de setembro, na Justiça Federal, no Juizado Especial Federal, no TRE, no TRT e nas Varas Trabalhistas, tendo sido referendada na última assembleia geral da categoria, no dia 3 de setembro. Segundo o sindicato, a atividade contou com a participação de servidores de todos os ramos do Judiciário e também do Ministério Público.

Sinjufego-GO: Os servidores do Judiciário Federal em Goiás também participaram do Dia Nacional de Lutas, realizado nessa quinta-feira (10). O sindicato promoveu um ato publico às 15h30, em frente ao prédio da Justiça Federal, com a participação de servidores do TRT, do TRE e da JF.

Sitra-AM/RR: Nesta quinta-feira o Sintra-AM/RR participou do Dia Nacional de Lutas com os servidores da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima. O sindicato realizou uma panfletagem nos prédios do TRT, do Fórum Trabalhista, do Anexo I e da Ermat, em Manaus; e no Fórum de Boa Vista, em Roraima. No material distribuído, o sindicato apresentou as reivindicações dos servidores em relação à revisão salarial e ao Plano de Carreira.

Sindijuf-MT: O sindicato promoveu nesta quinta-feira (10) assembleias nos locais de trabalho para discutir com a categoria a proposta de revisão salarial e definir os próximos rumos da luta. Além das setoriais, o sindicato também realizou nessa sexta-feira (11), assembleia geral às 14h, no Auditório da Escola Judiciária do TRE. O principal da pauta era o debate sobre o plano de carreira da categoria.