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Um dos pontos consensuados pelos participantes da reunião ampliada foi em relação ao calendário de lutas em defesa da revisão salarial e da continuidade dos debates sobre o Plano de Carreira. A próxima data de mobilização será 23 de setembro, Dia Nacional de Luta do Judiciário Federal e do MPU, com indicativo de ato unificado em Brasília, a ser definido e convocado no próximo Informa Fenajufe, que será publicado na sexta-feira, 18 de setembro.
Confira as resoluções da reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe sobre Revisão Salarial
Garantir a revisão salarial e o envio imediato do projeto ao Congresso Nacional, além da continuidade do debate sobre a carreira.
Incrementar a mobilização da categoria e definir um calendário de lutas para o próximo período visando o envio e tramitação do projeto ao Congresso Nacional e garantir que nossas propostas sejam contempladas.
No espaço que existir de negociação junto aos tribunais e na tramitação no Congresso Nacional defender os seguintes pontos:
oDiminuir a diferença salarial atual entre os cargos (auxiliares, técnicos e analistas), tendo como parâmetro a tabela da Fenajufe e alternativas, como a fixação da GPT fixa (sobre o último padrão do analista), caso essa seja criada, alterando-se o caput do art. 2º.
oPriorizar o incremento do vencimento básico em relação a gratificações e caso seja criada a GPT, defender que seja garantido o pagamento isonômico da nova gratificação a todos os servidores, com a supressão do parágrafo único do art. 2º.
oDefender a criação em lei do Conselho Consultivo com composição paritária, além de explicitar atribuições que garantam o estudo e a elaboração de propostas para qualificar a carreira e garantir na lei prazo para sua implantação.
oReenquadramento dos auxiliares judiciários.
oCriação dos cargos de Oficial de Justiça, Agente de Segurança e Inspetor de Segurança.
oRejeitar quaisquer propostas que tragam perda de direitos.
oQuestionar qualquer aumento diferenciado dos CJs. Independentemente do encaminhamento de projeto salarial, que os sindicatos divulguem e aprofundem o debate na base sobre a proposta de carreira da Fenajufe, e que no Congresso Nacional de Fortaleza atualizemos o debate e a proposta de Plano de Carreira e sejam definidos os encaminhamentos necessários.
Luta para garantir reivindicações da categoria
A coordenadora de plantão Sheila Tinoco explica que a Fenajufe vai continuar trabalhando para conseguir, ainda no âmbito do Judiciário, alterar os pontos negativos da proposta de revisão salarial, seguindo as resoluções da reunião ampliada. Ela ressalta, no entanto, que esse trabalho será feito ao mesmo tempo que as articulações pelo envio imediato do projeto ao Congresso Nacional.
A Fenajufe vai reforçar a sua atuação para que todos os pontos contidos na proposta dos diretores gerais considerados pela categoria como negativos sejam retirados, conforme orientação da reunião ampliada. Mas também vamos atuar para que o projeto de revisão salarial siga logo para o Legislativo e batalhar, ainda, por mudanças durante sua tramitação no Congresso Nacional, ressalta Sheila.
A coordenadora da Fenajufe também orienta os sindicatos a continuarem mobilizando a categoria nos locais de trabalho, visando a construção de um processo de luta mais intenso em defesa da aprovação de uma proposta de revisão salarial que contemple as reivindicações dos servidores. A categoria deverá se manifestar novamente no dia 23 de setembro, em todo o país. Para isso, os sindicatos precisam manter as atividades que vem realizando em todos os espaços. A ampliada deixou claro que somente a mobilização será capaz de garantir o atendimento de nossas reivindicações.
Como resultado da reunião da Diretoria Executiva e da ampliada do final de semana, a Fenajufe encaminhará esta semana ofício aos presidentes dos tribunais superiores com todas as reivindicações da categoria em relação à proposta de revisão salarial.
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