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A versão final do Orçamento da União para 2010 mostra um inchaço geral dos gastos. A despesa global com a folha de pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fechou em R$ 184,15 bilhões. Houve acréscimo de R$ 1,09 bilhão nas despesas globais, fixadas em R$ 183,06 bilhões na proposta original enviada pelo governo ao Congresso. Descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor (CPSS), como prefere contabilizar o Ministério do Planejamento, o gasto é de R$ 170,4 bilhões.
Além da expansão desses gastos, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), aumentou a proposta orçamentária com R$ 13,23 bilhões nas despesas correntes do governo e mais R$ 13,6 bilhões nos gastos com investimentos.
No caso dos gastos com pessoal, Magela incluiu R$ 604,3 milhões para reajustes a serem dados ainda este ano a servidores da Câmara (R$ 304,3 milhões) e do Senado (R$ 300 milhões). Segundo ele, os reajustes seriam dados até julho. Em 2010, segundo o Planejamento, a despesa com pessoal representará 5,09% do PIB, contra os 5,11% fixados para 2009.
O orçamento do último ano do governo Lula terá uma expansão nos gastos de R$ 27,58 bilhões em relação à proposta original enviada pelo governo ao Congresso. Isso foi resultado de duas novas estimativas de receita; R$ 3,8 bilhões de receita adicional apontada pelo Ministério do Planejamento; e ainda R$ 7,3 bilhões da manobra de abater do superávit primário esse valor do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Fonte: O Globo
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