O Jornal Valor Econômico publicou hoje [23/02] uma matéria dizendo que o governo federal barrou os projetos de reajuste dos trabalhadores do Poder Judiciário e do MPU [PLs 6613/09 e 6697/09]. A Fenajufe ressalta que embora isso tenha virado notícia, a categoria não deve pensar que os projetos foram descartados.

O alarde foi feito em razão do Ministério do Planejamento ter emitido duas notas técnicas nas quais diz que não existe previsão para a reestruturação remuneratória e que os projetos não atendem aos requisitos constitucionais e legais de natureza orçamentária para sua aprovação no corrente exercício.

“Nós já esperávamos por isso. Afinal, nossos projetos sempre foram enviados ao Congresso sem previsão orçamentária. No entanto, as edições anteriores do PCS também sofreram esse entrave. Por isso, temos frisado que o futuro do nosso plano depende de uma negociação ampla, não só com o Legislativo, mas com o Executivo”, ressalta Roberto Policarpo, coordenador da Fenajufe.

A Federação tem atuado para que o STF negocie logo a previsão orçamentária com o Ministério do Planejamento. O próprio diretor geral do Supremo, Alcides Diniz, garantiu ao coordenador da Fenajufe que as negociações seriam iniciadas depois do período de carnaval.

Segundo Policarpo, há uma série de reuniões acontecendo com o STF para agilizar essas negociações. Nos próximos dias haverá a primeira conversa entre o Judiciário e o Palácio do Planalto para discutir o orçamento que irá garantir a implementação dos PL 6613/09 e PL 6697/09.

O coordenador da Fenajufe Antônio dos Anjos Melquíades [Melqui], de plantão em Brasília, ressalta que a categoria deve se manter atenta e dar continuidade aos trabalhos de pressão no Congresso Nacional, com o objetivo de garantir que os dois projetos sejam aprovados logo. Ele reforça, ainda, que a Fenajufe e os sindicatos precisam intensificar as manifestações contrárias à aprovação do PL 549/09 [antigo PLS 611, aprovado no Senado], que se aprovado vai congelar o salário do funcionalismo até 2019. “O resultado final vai depender não são de muita negociação entre a cúpula do Judiciário, o Executivo e o Legislativo, mas de muita mobilização e luta da categoria”, reforça Melqui.

Da Fenajufe, com Sindjus-DF