Em entrevista concedida na última sexta-feira [26], durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, disse que buscará soluções em relação ao orçamento para garantir o reajuste dos servidores do Judiciário Federal. Essa resposta foi dada à pergunta formulada pela equipe de jornalismo do Sintrajud-SP, no momento em que o ministro concedida entrevista coletiva a vários jornalistas. A pergunta foi sobre as duas notas técnicas do Ministério do Planejamento, que afirmam não haver recursos para o PCS-4. “Como sempre conversamos e buscamos soluções”, disse, o ministro rapidamente, finalizando a entrevista naquele momento.

Encontro
Na parte da manhã do 3º Encontro Nacional do Judiciário, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, apresentou os resultados das dez m’etas de 2009 impostas pelo Conselho. Na parte da tarde, a previsão era de que fossem definidas mais m’etas para este ano, segundo informa o Sintrajud-SP.

De acordo com Gilmar Mendes, nas m’etas de 2010, a m’eta 2 continuará a ser em relação à “morosidade”. Ele disse também que há possibilidade de haver m’etas específicas para a Justiça Criminal. O ministro afirmou ainda que é preciso pensar um novo modelo de Execução Fiscal, que foi excluída da m’eta 2.

A diretoria do Sintrajud-SP avalia que a imposição de m’etas não é o caminho para resolver o problema de acúmulo de processos no Judiciário. Somente investimentos no serviço público, na infraestrutura do Judiciário e com a contratação de mais servidores concursados, poderão garantir uma melhor prestação jurisdicional.

Fonte: Sintrajud-SP