A sessão desta quarta-feira [07] da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara, não votou os projetos que revisam os Planos de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, conforme estava previsto. O PL 6697/09 [do MPU] entrou na pauta de hoje, mas o vice-líder do governo na Casa, deputado Luiz Carlos Busato [PTB-RS], pediu vista ao parecer do relator, contrariando a manifestação de apoio expressa por maioria dos deputados presentes à sessão, inclusive de alguns da base governista. Já o PL 6613/09 [do Judiciário Federal] não chegou entrar na pauta de hoje da CTASP. Busato sugeriu ainda que fosse realizada uma audiência pública ou a criação de uma comissão especial para analisar todos os projetos de reajuste de servidores, mas as duas propostas foram rejeitadas.

Os coordenadores da Fenajufe Antônio Melquiades [Melqui], Jean Loiola e Roberto Policarpo acompanharam a sessão e conversaram com alguns deputados e assessores sobre a possibilidade de votação dos dois projetos. Além deles, também estiveram na Câmara vários servidores do Judiciário e MPU e diretores do Sindjus-DF.

Segundo eles, o PL que revisa o PCS do MPU deve voltar, automaticamente, para a pauta da Comissão de Trabalho da próxima quarta-feira [14]. Em relação ao PL 6613/09, a Fenajufe continua os trabalhos de pressão na Câmara para que a proposta seja incluída na pauta da semana que vem.

Logo após a reunião de hoje da CTASP, Melqui conversou com o relator do projeto, deputado Sabino Castelo Branco [PTB-AM]. Na ocasião, o parlamentar disse que pretende pautar o projeto do PCS do Judiciário na quarta-feira [14], mas informou que depende de uma posição do presidente da Comissão, deputado Alex Canziani [PTB-PR].

Segundo Melqui, Castelo Branco disse que já estava finalizando o relatório sobre o PL 6613, mas o STF apresentou novas propostas a serem incluídas como emendas de relator. Uma delas cria o Conselho Consultivo da Carreira Judiciária.

“O relator nos garantiu que se o presidente da CTASP se comprometer a incluir o PL 6613/09 na pauta da próxima quarta, ele finalizará o seu relatório em tempo de ser votado”, afirma Melqui, que continua na Câmara conversando com deputados e assessores para garantir a inclusão dos PCSs na pauta da próxima semana.

Na avaliação de Melqui, a mobilização da categoria deve estar fortalecida. “Mais do que mobilização, os servidores e dirigentes devem procurar os deputados de seus estados na CTASP e pedir a aprovação do PCS”, afirma.

Para o coordenador Jean Loiola, servidor do MPDFT/MPU, a articulação feita pelos coordenadores da Fenajufe e a pressão por parte dos servidores têm sido decisivas no processo de convencimento dos parlamentares. “O vice-líder do governo, vislumbrando que o projeto seria aprovado hoje, como pudemos verificar pelas manifestações de apoio dadas por seus colegas, decidiu pedir vista no intuito de reverter o processo, que na minha avaliação é irreversível, pois conseguiremos aprovar o nosso PCS”, ressalta Jean, que destaca a necessidade de toda a categoria intensificar o processo de mobilização nos próximos dias.

Da Fenajufe – Leonor Costa