Durante reunião na terça-feira [20] com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, dirigentes das entidades nacionais que compõem a bancada sindical cobraram do representante do governo uma proposta mais detalhada de negociação coletiva no serviço público. O encontro foi parte da agenda do GT de Negociação Coletiva e contou com a presença dos coordenadores da Fenajufe Jacqueline Albuquerque e Jean Loiola, além de dirigentes da CUT e de várias entidades nacionais de servidores públicos.

Segundo os representantes da Federação, na reunião a bancada sindical ressaltou que até o momento o GT avançou muito pouco na elaboração de uma proposta que realmente atenda aos interesses dos servidores no que se refere à negociação coletiva. De acordo com eles, até agora o que foi apresentado pelo Ministério do Planejamento trata mais de resolução de conflitos e dos limites do exercício do direito de greve.

“Os representantes do governo na reunião disseram que a proposta teria que ser baseada no tripé: negociação coletiva, resolução de conflitos e direito de greve, mas até o momento pouco se avançou nesses pontos. O governo só apresentou princípios genéricos sobre a negociação, esboçou um pouco mais o que seria resolução de conflitos e apresentou uma proposta de regulamentação da greve que, do jeito que está, restringe ainda mais o nosso direito”, explica Jacqueline.

Os coordenadores da Fenajufe informam que, na reunião, o secretário de Recursos Humanos se comprometeu, para agilizar os trabalhos do GT, que o governo apresentará uma proposta paralela mais detalhada e com as diretrizes da negociação coletiva e sobre liberação de dirigentes sindicais para exercer mandato classista. De acordo com Duvanier, o Ministério do Planejamento pretende fechar logo o anteprojeto já apresentado à bancada sindical e encaminhar ao Congresso Nacional, mesmo se não houver acordo com as entidades. Ele informou também que a proposta será publicada na página do MPOG para consulta pública.

Os dirigentes sindicais avisaram, no entanto, que se não houver avanços em relação a todos os temas discutidos no GT de Negociação Coletiva as entidades não assinarão a proposta final. “Se as propostas de negociação coletiva, direito de greve e liberação de dirigentes sindicais não nos contemplar, não assinaremos embaixo. O governo fala que vai colocar o assunto para consulta pública, o que é contraditório, uma vez que ele não ouve sequer os servidores”, criticou Jacqueline Albuquerque.

A próxima reunião do GT de Negociação Coletiva, no Ministério do Planejamento, será dia 29 de abril, às 15h.

Da Fenajufe – Leonor Costa