A greve nacional pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 completa esta sexta-feira [28] quatro semanas e vem se fortalecendo com as adesões de mais Estados. A entrada dos servidores do Distrito Federal e da Justiça Eleitoral de Rondônia na última terça-feira [26], sem dúvida, engrossou o movimento, que já atinge hoje 20 Estados. Na segunda-feira, 31 de maio, o quadro nacional ganhará novo reforço como a deflagração da greve por tempo indeterminado pelos servidores das Justiças Eleitoral e Federal de Tocantins, do Judiciário Federal e do Ministério Público da União de Mato Grosso do Sul e da Justiça do Trabalho do Ceará.

Avaliando que o movimento vem ganhando mais força nos últimos dias, o que pôde ser comprovado com a mudança de postura do Ministério do Planejamento que já apresentou sua disposição em negociar o PCS com o STF, o Comando Nacional de Greve e coordenadores da Fenajufe, em reuniões nesta semana, em Brasília, concluíram que o movimento precisa aumentar ainda mais para garantir a conquista da vitória final, que é a aprovação dos PLs 6613 e 6697. Nesse sentido, para intensificar o movimento e dar uma “chacoalhada” nas mobilizações, o Comando Nacional de Greve aprovou o Dia Nacional de Lutas na próxima terça-feira, 1º de junho, em todos os Estados. De acordo os coordenadores da Fenajufe e representantes dos sindicatos no Comando, na próxima terça-feira, os Estados deverão realizar várias atividades da greve, mostrando a necessidade de novas adesões ao movimento.

“Acreditamos que os atos unificados em todo o país servem para furar o bloqueio da grande imprensa, que só mostra o que as cúpulas do Judiciário e do governo querem, e também para dar visibilidade ao nosso movimento em nível nacional. Por isso, orientamos que todos os sindicatos, em greve ou não, realizem manifestações no Dia Nacional de Luta”, orienta Evilásio Dantas.

Greve força governo a admitir negociação dos PCSs
Na última quarta-feira [26] o Comando Nacional de Greve participou de reunião marcada pelos deputados da Comissão de Trabalho da Câmara com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O tema central do encontro foi a negociação para aprovação dos novos PCSs dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

No encontro, os representantes do Comando solicitaram que o ministro agilize o processo de negociação para que os projetos sejam aprovados o quanto antes no Congresso Nacional. Os representantes da Fenajufe ressaltaram a preocupação com a demora na tramitação dos projetos, o que levou a deflagração da greve nacional no início de maio, que hoje já atinge 20 Estados.

O ministro Paulo Bernardo reafirmou que não há verba para implementar os planos ainda este ano e que o impacto orçamentário é muito alto. O ministro disse, no entanto, que está disposto a negociar, mas que o Supremo Tribunal Federal precisa apresentar alguma proposta alternativa que viabilize a implementação do projeto.

Paulo Bernardo ponderou, ainda, que não há empecilho por parte do Ministério do Planejamento em discutir uma forma de resolver o impasse em relação ao orçamento dos PCSs, mas disse que não pode tratar diretamente com os servidores, por estes serem de outro Poder, mas sim com a cúpula do Judiciário. Os deputados da Ctasp e o ministro, diante da insistência dos dirigentes sindicais, propuseram articular uma reunião com o STF, com indicativo para a próxima terça-feira [1º/06]. Os representantes dos servidores informaram que vão fazer gestões no Supremo para que a reunião ocorra antes mesmo desse prazo.

Aumentar pressão sobre o Judiciário, o MPU e o governo
Na avaliação de Saulo Arcangeli, o Comando Nacional de Greve deve intensificar os contatos com o Supremo Tribunal Federal e com a Procuradoria Geral da República para que haja avanços nas conversas com a área econômica do governo. “A interlocução está aberta com o Ministério do Planejamento, mas nós precisamos cobrar, ainda mais, uma posição do STF e da PGR que esteja de acordo com as nossas reivindicações. E, nesse sentido, a greve precisa se fortalecer em todos os Estados, pois as pressões, mais do que nunca, têm que se intensificar em cima da cúpula do Judiciário”, avalia Saulo.

Zé Oliveira considerou positiva a abertura de diálogo com o ministro Paulo Bernardo e avaliou que as negociações estão se iniciando. “A reunião com o Planejamento é um fato fundamental, dentro do processo da greve, pois foi conquistada a partir da pressão dos servidores de todos os Estados. Ampliar e fortalecer o movimento grevista são tarefas centrais da categoria. Manter a pressão sobre o governo e o Judiciário é que poderá garantir que o processo que se abriu evolua para uma negociação de fato e que sejam apresentadas propostas que viabilizem a aprovação da revisão salarial”, orienta Zé.

Melqui também considerou a reunião de quarta-feira positiva, uma vez que pela primeira vez o governo demonstrou disposição em discutir o fechamento de um acordo para a implementação dos Planos de Cargos e Salários. “Ainda que ele [Paulo Bernardo] tenha falado em pagamento a partir de 2011, a reunião é um avanço, mas continuaremos lutando em busca da possibilidade de uma parte do projeto ainda em 2010. É difícil, mas isso vai depender de nossa mobilização em todos os Estados”.

Com todas essas argumentações, os coordenadores da Fenajufe e demais integrantes do Comando Nacional de Greve reforçam a orientação para que aqueles sindicatos que ainda não aderiram ao movimento grevista, que se empenhem para garantir a deflagração da greve na próxima semana, seguindo o exemplo do Sindjufe-TO e do Sindjufe-MS. E também reafirmam o convite para que todos os servidores, em greve ou não, vão às ruas na próxima terça-feira participar de manifestações, assembleias e atos nos locais de trabalho, mostrando ao STF e à PGR a força do movimento e a unidade da categoria.

Da Fenajufe – Leonor Costa