O número de varas da Justiça do Trabalho no Ceará pode dobrar caso seja aprovada a criação de 30 novas unidades judiciárias de primeira instância. Atualmente, o estado conta com 26. O anteprojeto para a criação das vagas foi aprovado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT) – 7ª Região e está sendo analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho para seguir para votações nas comissões da Câmara Federal.

Ainda não há prazo para a votação, mas a expectativa é de que até o final do ano a matéria esteja em discussão. Se aprovado, o Ceará terá 60 juizes e 420 servidores a mais. Cada vara conta com dois juizes (um titular e um substituto) e entre 13 e 14 servidores.

“Este ano vamos fazer toda a articulação para que possamos discutir esse anteprojeto”, explicou o presidente do TRT/CE, desembargador José Antônio Parente da Silva. Segundo ele, o estado possui a pior relação entre números de magistrados e a população do: um juiz para cada 140 mil pessoas.

O objetivo do projeto, segundo o desembargador, é reduzir distorções. Ele lembrou que Pernambuco possui 62 varas do Trabalho para 8,8 milhões de habitantes. As 26 do Ceará atendem aproximadamente 8,5 milhões de pessoas.

Seis novas varas
Esperando votação na Câmara Federal está o projeto para a criação de seis novas varas para o Ceará. A expectativa é de que o processo seja agilizado depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no começo da semana três leis para a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Mato Grosso do Sul (24ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região) e Pará e Amapá(8ª Região).

Com informações do Jornal O Povo