A Fenajufe encaminha, novamente em anexo a este Informa, o ofício da Comissão Pró-Conferência encaminhado ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre o andamento dos trabalhos pela organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, já confirmada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro deste ano. No ofício, as entidades indicam seus representantes para comporem a comissão organizadora da Conferência junto com representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e das empresas de comunicação. É importante ressaltar que entre as entidades indicadas, definidas em reunião realizada no dia 3 de fevereiro, está a Fenajufe, que tem participado ativamente das reuniões da Comissão Pró-Conferência.
A Federação explica, ainda, que a composição definitiva da referida comissão será confirmada após a edição de Decreto, pelo presidente da República, convocando oficialmente a Conferência; e de Portaria Ministerial, constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
A coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco, que tem acompanhado as mobilizações em defesa da realização da Conferência, ressalta que a convocação oficial por parte do Executivo, é resultado da luta e do empenho das organizações que se reuniram em torno da Comissão Pró-Conferência durante todo o ano de 2008. A coordenadora da Fenajufe explica que além de organizações do movimento pela democratização da comunicação, também participam dessa luta entidades dos movimentos sociais e sindical, como a Fenajufe, a CUT Nacional e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).
“O movimento pela democratização da comunicação mostrou sua força durante todo o ano de 2008 e agora obteve uma importante vitória com a convocação oficial da Conferência. E a Fenajufe continuará nesta luta, contribuindo no que for possível junto com as demais organizações da comissão pró-conferência”, enfatiza Sheila.

Participação dos sindicatos é fundamental
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação abordará todos os temas do setor, entre os quais, telecomunicações, banda larga, inclusão digital, radiodifusão pública e comercial, conteúdo e programação, modelo digital, rádios e TVs comunitárias. Os debates ocorrerão nas etapas municipais, regionais, estaduais até a nacional, que será em dezembro, em Brasília.
A expectativa de que o Ministério das Comunicações publique dentro de alguns dias o decreto que torna oficial a convocação da Conferência coloca um novo desafio para organizações e movimentos sociais que já se reuniam em vários estados em torno da demanda pela realização do encontro nacional. Agora, é preciso atuar para garantir a realização das etapas estaduais, que elegem os delegados que participam da conferência nacional e definem as propostas que serão apreciadas em Brasília. Se em alguns estados, já havia o compromisso dos governos com a realização de um Conferência Estadual, em outros, as perspectivas ainda são nebulosas (leia na página da Fenajufe a matéria Começa mobilização pelas etapas estaduais da Conferência de Comunicação).
Atenta às diversas dificuldades, a Fenajufe reforça, mais uma vez, a importância de os servidores do Judiciário Federal e MPU estarem engajados neste debate sobre os rumos da comunicação e, por isso, orienta que os sindicatos participem das atividades de mobilização e das etapas preparatórias em seus municípios e estados. É importante que todo fiquem atentos ao seguinte calendário:
 
1. Conferências municipais ou regionais e debates temáticos: até 22 de junho de 2009;
2. Conferências estaduais, com caráter deliberativo, para a eleição de delegados e debate e aprovação de propostas à Conferência Nacional: 30 de junho a 15 de setembro de 2009;
3. Sistematização das propostas e publicação de subsídios: até 14 de outubro de 2009;
4. Etapa nacional: 1, 2 e 3 de dezembro de 2009, em Brasília.

A Fenajufe encaminhará, em breve, os contatos dos responsáveis pela organização da Conferência Nacional de Comunicação em cada Estado.